12/07/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:25

Recebidos os autos
12/07/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016680-66.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EDUARDO SMOLKA DE FARIA, MONICA SMOLKA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Nada a prover quanto à Petição de ID 203272731, tendo em vista que o feito já se encontra sentenciado (ID 199231327) e transitado em julgado (ID 203044770). 2.

Acaso queiram manejar o cumprimento de sentença em face dos valores devidos pelos requerentes, devem os requeridos apresentarem o cumprimento de forma autônoma, a fim de evitar tumulto processual. 3.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
09/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:36

Recebidos os autos
08/07/2024 19:36

Indeferido o pedido de EDUARDO SMOLKA DE FARIA - CPF: *41.***.*01-56 (AUTOR), MONICA SMOLKA - CPF: *51.***.*67-04 (EXECUTADO)
08/07/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 18:06

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 04:16

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:16

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:16

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:28

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 15:17

Recebidos os autos
07/06/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/06/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:31

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:44

Recebidos os autos
15/05/2024 13:44

Outras decisões
13/05/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:24

Recebidos os autos
08/05/2024 15:24

Outras decisões
06/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:39

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/05/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016680-66.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EDUARDO SMOLKA DE FARIA, MONICA SMOLKA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte devedora através do sistema SISBAJUD. 1.1.

O documento em anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada. 2.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. 3.

Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 4.

Fica a parte executada intimada, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. br
02/04/2024 17:40

Recebidos os autos
02/04/2024 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:16

Recebidos os autos
22/03/2024 16:16

Outras decisões
22/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016680-66.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EDUARDO SMOLKA DE FARIA, MONICA SMOLKA CERTIDÃO Nos termos da r. decisão de ID188411969 fica a parte requerida intimada a pagar o saldo remanescente indicado no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 18:27:39.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
11/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:02

Recebidos os autos
11/03/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016680-66.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EDUARDO SMOLKA DE FARIA, MONICA SMOLKA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Por meio da petição de Id 186182793, a credora informa haver um saldo remanescente de crédito no importe de R$ 967,96 (novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Isto em razão da aplicação do entendimento firmado no Resp. nº 1.820.963 – Tema 677. 2.

Intimados para manifestação (ID 186377241), os réus quedaram-se inertes (ID 187787366) 3.

O entendimento firmado na Tese assevera que: “Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial.” 4.

Analisando detidamente o feito, verifico que não houve o pagamento voluntário do débito o qual foi bloqueado via SISBAJUD e liberado ao credor apenas após o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0737164-20.2022.8.07.0000 interposto em face da decisão que rejeitou a impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 140114063 e 140869213). 5.

Com base no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, tem-se que o devedor deverá arcar com os consectários de sua mora sem prejuízo, no entanto, do abatimento do saldo da conta judicial.

Há, portanto, débito residual a ser arcado pelos devedores. 6.

O entendimento encontra amparo na Jurisprudência deste E.TJDFT.

Veja-se: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DEPÓSITO JUDICIAL PARA GARANTIA DO JUÍZO.

INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS PREVISTOS NO TÍTULO JUDICIAL ATÉ EFETIVA ENTREGA DE VALORES AO EXEQUENTE.

RESP Nº 1.820.963/SP.

APLICABILIDADE DO NOVO ENTENDIMENTO DO TEMA Nº 677 DO STJ. 1.

A Corte Superior revisitou o entendimento consolidado no Tema nº 677 e firmou, no REsp nº 1.820.963/SP, em sede vinculante, novo paradigma jurisprudencial no seguinte sentido: "Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial". 2.

Evidenciado que o depósito caracteriza garantia do juízo e não pagamento voluntário da obrigação, tendo em vista que o numerário não é imediatamente disponibilizado para o credor, não há a extinção da obrigação, consequentemente o devedor continua respondendo pelos encargos moratórios previstos no título executivo, até que haja efetiva liberação da quantia em favor do exequente, sem prejuízo, obviamente, do abatimento respectivo. 3.

A ausência de modulação dos efeitos do novo paradigma jurisprudencial, conforme faculta o artigo 927, § 3º, do CPC, implica em sua aplicação mesmo nos casos em que o depósito ocorreu anteriormente à mudança de entendimento pelo STJ. 4.

Agravo de instrumento provido. (Acórdão 1800719, 07401726820238070000, Relator: ARNOLDO CAMANHO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 7/12/2023, publicado no PJe: 23/1/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) 7.

Contudo, quanto ao valor, deve-se considerar que o valor do débito apontado pela Contadoria, ou seja, R$ 6.234,43 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos) em 27.10.2022 já considerava a incidência das penalidades previstas no art. 523, §1º do CPC. 8.

Ademais, cumpre salientar que o saldo da conta judicial levantado pelo credor em 15.02.2024 (ID 189670758) perfazia a monta de R$ 6.733,32 (seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) devendo este ser o montante considerado para fins de abatimento. 9.

Portanto, para fins de apuração do débito remanescente, promova a Secretaria a disponibilização do saldo remanescente da conta judicial o qual indicará o valor atualizado do montante bloqueado amaior. 10.

Feito, encaminhem-se os autos à Contadoria a fim de que, utilizando-se os mesmos parâmetros empregados no Laudo de Id 185321713, promova a atualização do débito até a data do levantamento dos valores, ou seja, 15.02.2024.

Feita a atualização, decote-se do valor o montante levantado, ou seja, R$ 6.733,32 (seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) e o saldo remanescente da conta disponibilizada em cumprimento ao item anterior. 11.

Com o laudo, intime-se a requerida para pagamento do saldo remanescente indicado no prazo de 05 (cinco) dias. 12.

Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

Ca
04/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:41

Recebidos os autos
01/03/2024 18:41

Deferido em parte o pedido de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
26/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 19:30

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 16:48

Recebidos os autos
09/02/2024 16:48

Deferido em parte o pedido de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
08/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016680-66.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EDUARDO SMOLKA DE FARIA, MONICA SMOLKA CERTIDÃO Nos termos da r. decisão de ID184105711 , manifestem-se as partes quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria-ID 185321704 - BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 19:13:15.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
01/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:14

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:39

Recebidos os autos
31/01/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
24/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 17:10

Recebidos os autos
19/01/2024 17:09

Outras decisões
19/01/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/01/2024 11:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:24

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:24

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 14:30

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 14:41

Recebidos os autos
21/11/2022 14:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
21/11/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 10/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 16:23

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 10:44

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:08

Recebidos os autos
04/11/2022 16:08

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/11/2022 11:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 11:21

Recebidos os autos
28/10/2022 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
25/10/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 10:49

Expedição de Certidão.
20/10/2022 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:47

Recebidos os autos
18/10/2022 17:47

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
05/10/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 12:58

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 10:13

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2022 18:03

Recebidos os autos
27/09/2022 18:03

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/09/2022 16:46

Processo Desarquivado
27/09/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 11:30

Arquivado Definitivamente
30/11/2021 04:09

Processo Desarquivado
30/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
30/11/2021 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 15:47

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 15:45

Expedição de Certidão.
26/11/2021 15:44

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 25/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 17/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 17/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 13:13

Expedição de Certidão.
12/11/2021 13:10

Expedição de Certidão.
11/11/2021 15:45

Recebidos os autos
11/11/2021 15:45

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
11/11/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 13:31

Expedição de Certidão.
09/11/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 18:28

Recebidos os autos
08/11/2021 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/11/2021 12:57

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 03/11/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 16:15

Expedição de Certidão.
20/10/2021 12:31

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 14:33

Recebidos os autos
13/10/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
11/10/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:30

Recebidos os autos
07/10/2021 18:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2021 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
07/10/2021 17:55

Expedição de Certidão.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 05/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:01

Recebidos os autos
13/09/2021 15:01

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
13/09/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de EDUARDO SMOLKA DE FARIA em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:58

Decorrido prazo de MONICA SMOLKA em 09/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
02/09/2021 15:52

Recebidos os autos
02/09/2021 15:52

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
02/09/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:49

Publicado Certidão em 31/08/2021.
31/08/2021 02:49

Publicado Certidão em 31/08/2021.
31/08/2021 02:49

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 11:45

Expedição de Certidão.
27/08/2021 10:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2015

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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