TJDFT - 0019393-58.2008.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB: 5397/DF

CPF *26.***.*67-87

Polo Passivo

Partes

FABIO GEBRIM DE SOUZA

CPF *04.***.*31-49

JOAO SEVERO NETO

CPF *77.***.*73-20

MARCELO PASSOS MARTINS

CPF *65.***.*09-68

MULTIGAS OXIGENIO E GASES ESPECIAIS LTDA - ME

CNPJ: 02.025.406/0001-54

Advogados

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR

OAB: 15799/DF

CPF *30.***.*67-17

KAROLINE SOUZA SILVESTRE

OAB: 38322/DF

CPF *28.***.*89-53

LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS

OAB: 10071/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 03:12

    Decorrido prazo de MULTIGAS OXIGENIO E GASES ESPECIAIS LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 03:12

    Decorrido prazo de MARCELO PASSOS MARTINS em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 03:12

    Decorrido prazo de JOAO SEVERO NETO em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 03:12

    Decorrido prazo de FABIO GEBRIM DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:38

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 16:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

  • 09/06/2025 16:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 09/06/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 15:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/06/2025 18:24

    Transitado em Julgado em 16/05/2025

  • 20/05/2025 01:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 01:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 02:57

    Decorrido prazo de JOAO SEVERO NETO em 10/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 02:22

    Publicado Sentença em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 18/03/2025 15:03

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 15:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/12/2024 14:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

  • 16/12/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 03:01

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 02:29

    Decorrido prazo de MARCELO PASSOS MARTINS em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 02:29

    Decorrido prazo de JOAO SEVERO NETO em 27/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 01:18

    Publicado Decisão em 04/11/2024.

  • 31/10/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 29/10/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 16:52

    Outras decisões

  • 02/10/2024 02:19

    Decorrido prazo de MARCELO PASSOS MARTINS em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 02:19

    Decorrido prazo de FABIO GEBRIM DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 02:19

    Decorrido prazo de JOAO SEVERO NETO em 01/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 10:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

  • 01/10/2024 10:42

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/09/2024 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 02:19

    Publicado Certidão em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 02:19

    Publicado Certidão em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 02:19

    Publicado Certidão em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 02:19

    Publicado Certidão em 24/09/2024.

  • 23/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 19/09/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 14:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

  • 16/09/2024 14:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 05/09/2024 02:22

    Publicado Certidão em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 02:22

    Publicado Certidão em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 02:22

    Publicado Certidão em 05/09/2024.

  • 04/09/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 04/09/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 04/09/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 02/09/2024 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/03/2023 19:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2023 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 21:27

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 04:10

    Decorrido prazo de JOAO SEVERO NETO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 04:10

    Decorrido prazo de FABIO GEBRIM DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 04:10

    Decorrido prazo de MARCELO PASSOS MARTINS em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 20:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/02/2023 19:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/01/2023 02:29

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 20/01/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 16/01/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 15:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de JOAO SEVERO NETO em 12/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de MARCELO PASSOS MARTINS em 12/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de FABIO GEBRIM DE SOUZA em 12/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2022 11:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/08/2022 02:19

    Publicado Sentença em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 02:19

    Publicado Sentença em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 13:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/05/2022 15:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 16/04/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 13:42

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 13:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/01/2022 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

  • 27/01/2022 15:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 03/11/2021 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/11/2021 15:25

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 23/09/2021 02:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 14:33

    Decorrido prazo de FABIO GEBRIM DE SOUZA em 26/08/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 14:32

    Decorrido prazo de JOAO SEVERO NETO em 26/08/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 14:32

    Decorrido prazo de MARCELO PASSOS MARTINS em 26/08/2021 23:59:59.

  • 06/08/2021 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 02:46

    Publicado Decisão em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 02/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 02/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:15

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 16:15

    Declarada incompetência

  • 07/07/2021 15:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 19/06/2021 02:36

    Decorrido prazo de FABIO GEBRIM DE SOUZA em 18/06/2021 23:59:59.

  • 19/06/2021 02:36

    Decorrido prazo de MARCELO PASSOS MARTINS em 18/06/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 02:29

    Publicado Certidão em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 14/04/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2020 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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