STJ - 0014143-98.1995.8.07.0001

27/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

03/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 20:00

Conheço do agravo de MIRA PARTICIPACOES S/A para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2022 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/10/2022 12:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021 07:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 833798/2021

16/09/2021 07:05

Protocolizada Petição 833798/2021 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 15/09/2021

16/08/2021 14:08

Conhecido o recurso de MIRA PARTICIPACOES S/A e não-provido

29/06/2021 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 615926/2021

29/06/2021 12:06

Protocolizada Petição 615926/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2021

21/06/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2021 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1396234 (2013/0253140-2)

14/06/2021 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/03/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2021 21:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS