STJ - 0010454-11.2016.8.07.0001

04/06/2021 09:29

Transitado em Julgado em 01/06/2021

14/05/2021 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454053/2021

14/05/2021 16:16

Protocolizada Petição 454053/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2021

14/05/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 357324/2021 - AgRg

13/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0357324 - AgRg no AREsp 1749692 - Publicação prevista para 14/05/2021

04/05/2021 18:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/05/2021 16:30

Não conhecido o recurso de MIRTES GOMES DA SILVA AMARO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 357324/2021 - AgRg no AREsp 1749692

19/04/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/04/2021 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 357324/2021

19/04/2021 14:28

Protocolizada Petição 357324/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2021

13/04/2021 19:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 337845/2021 (Juntada automática)

13/04/2021 19:42

Protocolizada Petição 337845/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2021

13/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021

12/04/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021

09/04/2021 22:50

Não conhecido o agravo de MIRTES GOMES DA SILVA AMARO

07/10/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

07/10/2020 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 780603/2020

07/10/2020 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2020 16:47

Protocolizada Petição 780603/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2020

25/09/2020 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2020 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2020 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/09/2020 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/09/2020 09:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 706020/2020

23/09/2020 00:41

Protocolizada Petição 706020/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/09/2020

02/09/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2020 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS