STJ - 0009817-48.2012.8.07.0018

17/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/02/2023

15/12/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159377/2022

15/12/2022 15:51

Protocolizada Petição 1159377/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

14/12/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 940567/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940567 - AgInt no AREsp 2197359 - Publicação prevista para 14/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de NELZIR MELO DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00940567/2022 - AgInt no AREsp 2197359/DF

24/11/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:23

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940567/2022 - AgInt no AREsp 2197359/DF

07/11/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 22:56

Determinada a distribuição do feito

24/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2022 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973106/2022

24/10/2022 18:13

Protocolizada Petição 973106/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 940567/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 940567/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

13/10/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940567/2022

13/10/2022 19:39

Protocolizada Petição 940567/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2022

27/09/2022 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862401/2022

27/09/2022 16:52

Protocolizada Petição 862401/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

23/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 21:41

Conheço do agravo de NELZIR MELO DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2022 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS