STJ - 0015770-05.2016.8.07.0001

18/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 670084/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0670084 - EDcl no AgInt no REsp 1892599 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00670084/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1892599/DF

01/09/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670084/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1892599/DF

23/08/2023 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/08/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

08/08/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ALBA REGINA MOTA VARGAS apresentar resposta à petição n. 670084/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 744.

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 670084/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 670084/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

05/07/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670084/2023

05/07/2023 17:55

Protocolizada Petição 670084/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2023

28/06/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 387877/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387877 - AgInt no REsp 1892599 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00387877/2023 - AgInt no REsp 1892599/DF

14/06/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387877/2023 - AgInt no REsp 1892599/DF

25/05/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/05/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para ALBA REGINA MOTA VARGAS apresentar resposta à petição n. 387877/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 387877/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387877/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387877/2023

28/04/2023 19:14

Protocolizada Petição 387877/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

04/04/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

14/09/2020 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

31/08/2020 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS