TJDFT - 0010157-04.2016.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ: 33.754.482/0001-24

FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO

CPF *42.***.*77-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ: 33.754.482/0001-24

FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO

CPF *42.***.*77-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 16:47

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 16:43

    Transitado em Julgado em 31/05/2023

  • 31/05/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 18:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 22/06/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 21/06/2022 02:27

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/06/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 23:21

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 23:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/05/2022 23:21

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 23:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/05/2022 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 17:30

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/05/2022 17:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/05/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 17:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/05/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:25

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 24/05/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 15:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:35

    Transitado em Julgado em 23/05/2022

  • 24/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/05/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 00:05

    Publicado Ementa em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 25/04/2022 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 06:31

    Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 20/04/2022 06:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2022 06:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2022 06:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 15:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/03/2022 15:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/03/2022 15:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/03/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 15:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/03/2022 00:06

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/03/2022 23:59:59.

  • 10/03/2022 20:25

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 15:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

  • 10/03/2022 00:06

    Publicado Certidão em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 09/03/2022 18:19

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 18:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

  • 09/03/2022 18:19

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 18:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

  • 09/03/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 15:12

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/03/2022 15:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 09/03/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/03/2022 18:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2022 18:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2022 17:11

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 08/03/2022 16:53

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 08/03/2022 16:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 07/03/2022 14:09

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 07/03/2022 14:09

    Juntada de Petição de agravo

  • 25/02/2022 12:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 25/02/2022 00:07

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 00:05

    Publicado Decisão em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 00:05

    Publicado Decisão em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 09/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/02/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/02/2022 14:01

    Recurso extraordinário admitido

  • 04/02/2022 14:01

    Recurso especial admitido

  • 04/02/2022 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2022 16:34

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/02/2022 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/02/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/02/2022 12:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/02/2022 12:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/02/2022 12:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/02/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:13

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 10:06

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 10:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/02/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 13:19

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/01/2022 13:15

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 10/01/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2022 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:41

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2021 16:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/11/2021 00:06

    Publicado Certidão em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 28/10/2021 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 15:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/10/2021 11:46

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2021 12:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 19/08/2021 11:26

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGADO) em 18/08/2021.

  • 19/08/2021 02:20

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 15:20

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 03/08/2021 13:22

    Publicado Despacho em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 13:28

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 21:04

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 26/07/2021 16:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 26/07/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:27

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 26/07/2021 16:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/07/2021 19:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/07/2021 02:16

    Publicado Ementa em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 18:56

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 17:07

    Conhecido o recurso de FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO - CPF: *42.***.*77-34 (APELANTE) e provido em parte

  • 07/07/2021 16:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 02:21

    Publicado Certidão em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 24/06/2021 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 15:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/06/2021 02:15

    Publicado Certidão em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 14/06/2021 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 17:38

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/06/2021 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 14:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/05/2021 00:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 29/05/2021 00:23

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 15:05

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/05/2021 13:56

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 02:28

    Publicado Certidão em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 14/05/2021 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 17:09

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/05/2021 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 16:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/04/2021 15:04

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 14:32

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 16/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 17:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 01/03/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 15:45

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 15:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento.

  • 24/02/2021 15:00

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 23/02/2021 15:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 23/02/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 03:35

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2019 02:31

    Publicado Decisão em 16/12/2019.

  • 14/12/2019 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2019 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2019 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 16:15

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 16:15

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)

  • 11/12/2019 14:37

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 06/12/2019 14:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 06/12/2019 09:26

    Recebidos os autos

  • 06/12/2019 09:26

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 06/12/2019 09:26

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 17:55

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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