STJ - 0012771-45.2017.8.07.0001

21/06/2023 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/06/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577083/2023

15/06/2023 14:14

Protocolizada Petição 577083/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 Petição Nº 553470/2023 - EDcl

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0553470 - EDcl no AREsp 1809409 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:30

Não conhecido o recurso de HENDERSON LELIS DE LIMA - Petição Nº 2023/00553470 - EDcl no AREsp 1809409

09/06/2023 12:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

09/06/2023 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 7.6.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 1274. No dia 9.6.2023 foi recebida na Coordena

09/06/2023 12:55

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 553470/2023 (Expediente Avulso)

09/06/2023 00:39

Protocolizada Petição 553470/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2023

07/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/06/2023

01/06/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524992/2023

01/06/2023 14:31

Protocolizada Petição 524992/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 14:30

Conheço do agravo de HENDERSON LELIS DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/09/2021 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 817036/2021

10/09/2021 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2021 09:36

Protocolizada Petição 817036/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2021

16/08/2021 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2021 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021 Petição Nº 137501/2021 - EDcl

12/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0137501 - EDcl no AREsp 1809409 - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 10:50

Embargos de Declaração de HENDERSON LELIS DE LIMA Não-acolhidos

02/03/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2021 09:21

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 492 teve início em 25/02/2021 e término em 26/02/2021, e que a petição n. 137501/2021 (EDcl) foi protocolizada em 02/03/2021.

02/03/2021 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137501/2021

02/03/2021 09:15

Protocolizada Petição 137501/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2021

24/02/2021 14:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 119849/2021 (Juntada automática)

24/02/2021 14:38

Protocolizada Petição 119849/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2021

24/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021

23/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2021

23/02/2021 14:30

Não conhecido o recurso de HENDERSON LELIS DE LIMA

13/01/2021 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/01/2021 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS