STJ - 0009688-09.2017.8.07.0005

04/11/2022 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/11/2022 14:01

Transitado em Julgado em 04/11/2022

24/10/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972094/2022

24/10/2022 16:23

Protocolizada Petição 972094/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 19:30

Conheço do agravo de BENEDITO GONCALVES DE MELO FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

19/10/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

19/10/2022 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 957601/2022

19/10/2022 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2022 07:59

Protocolizada Petição 957601/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2022

13/10/2022 14:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2022 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/10/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

10/10/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2022 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/09/2022 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS