TJDFT - 0010998-24.2001.8.07.0001

17/09/2020 12:00

Baixa Definitiva

17/09/2020 11:53

Expedição de Certidão.

17/09/2020 11:53

Transitado em Julgado em 16/09/2020

16/09/2020 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.

19/08/2020 02:17

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 18/08/2020 23:59:59.

27/07/2020 02:17

Publicado Decisão em 27/07/2020.

25/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 16:06

Juntada de Certidão

23/07/2020 13:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO2 - (em grau de recurso)

23/07/2020 13:55

Recebidos os autos

23/07/2020 13:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

23/07/2020 10:54

Recurso Especial não admitido

21/07/2020 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/07/2020 12:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/07/2020 09:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/07/2020 09:42

Juntada de Certidão

21/07/2020 07:55

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 20/07/2020 23:59:59.

10/07/2020 02:22

Publicado Certidão em 29/06/2020.

10/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020 10:44

Juntada de Certidão

23/06/2020 18:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO2 - (em grau de recurso)

23/06/2020 18:11

Expedição de Certidão.

22/06/2020 19:48

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2020 03:07

Publicado Ementa em 04/05/2020.

30/04/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020 01:22

Recebidos os autos

20/04/2020 17:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

20/04/2020 17:44

Recebidos os autos

17/04/2020 16:34

Deliberado em Sessão - julgado

18/02/2020 15:00

Expedição de Certidão.

17/02/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

11/02/2020 18:27

Recebidos os autos

11/02/2020 18:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/02/2020 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/02/2020 14:54

Recebidos os autos

13/12/2019 13:40

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 12/12/2019 23:59:59.

07/12/2019 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.

22/11/2019 14:01

Expedição de Certidão.

21/11/2019 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019 16:24

Incluído em pauta para 29/01/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

18/11/2019 16:29

Recebidos os autos

18/11/2019 16:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/09/2019 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/09/2019 07:58

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

12/09/2019 07:57

Juntada de Certidão

11/09/2019 18:11

Juntada de Certidão

11/09/2019 18:04

Recebidos os autos

11/09/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmelita Brasil

11/09/2019 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

11/09/2019 13:50

Juntada de Certidão

11/09/2019 11:03

Juntada de Certidão

10/09/2019 17:53

Recebidos os autos

10/09/2019 17:53

Distribuído por sorteio