TJDFT - 0010167-94.2016.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 08:12
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 08:11
Transitado em Julgado em 02/04/2024
-
03/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
20/02/2024 02:17
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO DAMASCENO VIDAL em 19/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 07/02/2024.
-
06/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXECUTADO.
FALECIMENTO.
APÓS A PROPOSITURA DA DEMANDA E ANTES DA CITAÇÃO.
REDIRECIONAMENTO AO ESPÓLIO.
IMPOSSIBILIDADE.
SÚMULA 392 DO STJ.
I – O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio do devedor, na hipótese de falecimento após a propositura da demanda e antes da citação, não é admitido.
Súmula 392 do STJ.
Mantida a sentença de indeferimento da inicial.
II – Apelação desprovida. -
02/02/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 13:49
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
23/01/2024 19:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/11/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/11/2023 17:42
Recebidos os autos
-
03/11/2023 14:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
-
03/11/2023 12:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/10/2023 16:05
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/10/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010723-32.2016.8.07.0007
Banco Bradesco SA
Remo Silva de Castro
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/04/2024 21:19
Processo nº 0010031-45.2016.8.07.0003
Banco Bradesco SA
Lee Comercio de Produtos Alimenticios Lt...
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/09/2022 14:56
Processo nº 0011135-30.2006.8.07.0001
Distrito Federal
Romulo Nogueira Paiva
Advogado: Jose Luciano Arantes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/06/2023 13:15
Processo nº 0010055-21.2012.8.07.0001
Elios Vary Monteiro
Itau Seguros S/A
Advogado: Julio Cesar Nicola
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/02/2020 16:20
Processo nº 0010761-89.2012.8.07.0005
Helielton Jose de Melo Caixeta
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Ricardo Noronha Tristao
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/06/2023 17:07