TJDFT - 0012441-44.2014.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Em razão da miserabilidade juridica da credora/gratuidade de justiça da credora, defiro o pedido retro.
Assim, oficie-se à ANOREG-DF, solicitando as procurações de direitos em nome dos Executados. -
17/09/2025 22:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/09/2025 14:48
Recebidos os autos
-
17/09/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 14:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/09/2025 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
07/08/2025 11:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/08/2025 10:42
Recebidos os autos
-
07/08/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 10:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/08/2025 19:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
06/08/2025 19:47
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 03:17
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 17/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 02:31
Publicado Decisão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 15:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0012441-44.2014.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOZENITO MARCELINO DE FREITAS EXECUTADO: ALFA VEICULOS LTDA - ME, JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO DECISÃO A quebra do sigilo fiscal, além de ser uma medida excepcional, que só deve ser deferida no exclusivo interesse da Justiça, exige, para a sua efetivação, comprovação de que o exequente esgotou todas as tentativas de obter informações sobre bens do executado, bem como que haja relevantes motivos a justificar tal medida.
Na hipótese vertente, a execução já perdura há bastante tempo, tendo o credor efetivado todas as diligências possíveis para busca de seu crédito, sem êxito.
Assim sendo, DEFIRO, em caráter excepcional, a medida requerida nos autos, determinando a consulta, via INFOJUD, das três últimas declarações de renda da parte executada, as quais deverão ficar acostadas em pasta apropriada, da qual terá vista apenas o advogado da parte exequente.
Vindo a resposta, promova a Secretaria do Juízo anexação do resultado ao presente feito e intime a parte exequente para que se manifeste.
Saliento, contudo, que o acesso aos dados deverá ficar restrito aos patronos das partes, cientificando-os que a divulgação indevida daqueles a terceiros poderá ensejar, em tese, a prática de crime e, eventualmente, responsabilização civil.
Caso a pesquisa reste infrutífera, venham os autos conclusos para pesquisa no sistema SNIPER.
I.
Gama-DF, 23 de junho de 2025 18:03:13.
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito -
23/06/2025 20:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/06/2025 18:29
Recebidos os autos
-
23/06/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 18:29
Deferido o pedido de JOZENITO MARCELINO DE FREITAS - CPF: *93.***.*77-91 (AUTOR).
-
18/06/2025 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
13/06/2025 20:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/06/2025 02:34
Publicado Decisão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 10:31
Recebidos os autos
-
11/06/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 10:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
03/06/2025 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
03/06/2025 03:26
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 02/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:10
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 27/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 02:29
Publicado Decisão em 26/05/2025.
-
25/05/2025 10:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 08:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/05/2025 16:30
Recebidos os autos
-
22/05/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 16:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/05/2025 20:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
20/05/2025 02:43
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 12:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/05/2025 15:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/05/2025 11:58
Recebidos os autos
-
16/05/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 11:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/05/2025 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
16/04/2025 13:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/04/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 23:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/03/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2025 12:06
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 02:41
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 17/02/2025 23:59.
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15/02/2025 11:52
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2025 02:29
Publicado Decisão em 27/01/2025.
-
24/01/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
21/01/2025 22:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/01/2025 18:45
Recebidos os autos
-
20/01/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 18:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
13/01/2025 18:14
Juntada de consulta renajud
-
13/01/2025 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
10/12/2024 20:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/12/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/12/2024.
-
06/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
03/12/2024 18:50
Recebidos os autos
-
03/12/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 18:50
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
03/12/2024 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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03/12/2024 11:22
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:30
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 11/11/2024 23:59.
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03/11/2024 07:54
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2024 02:19
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 23/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:17
Publicado Decisão em 17/10/2024.
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16/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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16/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0012441-44.2014.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOZENITO MARCELINO DE FREITAS REU: ALFA VEICULOS LTDA - ME EXECUTADO: JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam bloqueados, até o limite do valor executado, com a aplicação de ordem reiterada de bloqueios (teimosinha), pelo prazo de 30 dias.
Aguarde-se por eventuais respostas positivas. a) Sendo frutífera a pesquisa SISBAJUD, venham os autos conclusos. b) Contudo, caso a pesquisa de ativos financeiros reste infrutífera ou sejam encontrados valores de pequena monta, determino, desde já, o desbloqueio da indigitada importância.
Restando a medida infrutífera, venham os autos conclusos, para análise do feito, nos termos do art. 921, III do NCPC.
Gama, DF, 11 de outubro de 2024 20:45:52.
VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta -
15/10/2024 18:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/10/2024 10:20
Recebidos os autos
-
14/10/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 10:20
Deferido o pedido de JOZENITO MARCELINO DE FREITAS - CPF: *93.***.*77-91 (AUTOR).
-
11/10/2024 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
02/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/10/2024.
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01/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Homologo os cálculos de ID 209825543, ante a ausência de impugnação.
Nesse passo, intime-se a parte credora para que requeira o que entender pertinente.
Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do feito nos termos do art. 921, III, do CPC.
I. -
27/09/2024 22:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/09/2024 17:48
Recebidos os autos
-
27/09/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 17:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2024 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
26/09/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2024 02:19
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 17/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:40
Publicado Certidão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0012441-44.2014.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOZENITO MARCELINO DE FREITAS REU: ALFA VEICULOS LTDA - ME EXECUTADO: JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO as partes acerca dos esclarecimentos e e cálculos da Contadoria Judicial.
Brasília, DF (datada e assinada digitalmente).
ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral -
06/09/2024 19:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/09/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 18:21
Recebidos os autos
-
03/09/2024 18:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
-
31/08/2024 19:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
-
30/08/2024 02:17
Publicado Despacho em 30/08/2024.
-
29/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Levando-se em consideração o teor da sentença e acórdão prolatados nos autos, retornem, por derradeiro, os autos ao Contador Judicial, a fim de que esclareça expressamente quais são as eventuais inconsistências nos parâmetros utilizados para elaboração dos cálculos pela parte autora, conforme petição ID n. 205015997. -
27/08/2024 22:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/08/2024 09:47
Recebidos os autos
-
27/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
23/08/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 19:37
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2024 17:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/08/2024 02:30
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 01/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 04:10
Publicado Certidão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0012441-44.2014.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOZENITO MARCELINO DE FREITAS REU: ALFA VEICULOS LTDA - ME EXECUTADO: JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO as partes acerca do(s) calculo(s) da Contadoria Judicial.
BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 11:56:21.
ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral -
23/07/2024 12:41
Juntada de Petição de impugnação
-
23/07/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 01:13
Decorrido prazo de JOZENITO MARCELINO DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:00
Publicado Despacho em 19/07/2024.
-
19/07/2024 01:42
Recebidos os autos
-
19/07/2024 01:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
-
18/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Ante a manifestação retro, encaminhe-se os autos ao Contador Judicial, a fim de que proceda o cálculo atualizado da dívida.
Após, intimem-se as partes para que se manifestem. -
17/07/2024 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/07/2024 18:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/07/2024 15:10
Recebidos os autos
-
16/07/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
02/07/2024 23:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/06/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Dê-se vista à parte credora, acerca da certidão de ID 200725659.
Após, venham-me os autos conclusos para analise sob o prisma do inciso III do art. 921 do CPC.
I. -
22/06/2024 00:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/06/2024 19:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/06/2024 15:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/06/2024 10:41
Recebidos os autos
-
19/06/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 10:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/06/2024 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
18/06/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 18:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/06/2024 14:09
Recebidos os autos
-
13/06/2024 14:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/06/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
10/05/2024 18:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/05/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
27/04/2024 03:27
Decorrido prazo de ALFA VEICULOS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 03:26
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 23/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 07:30
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2024 02:25
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0012441-44.2014.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOZENITO MARCELINO DE FREITAS REU: ALFA VEICULOS LTDA - ME EXECUTADO: JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão ID n. 152454095, INTIMO: o executado ALFA VEICULOS LTDA - ME, por meio da Curadoria Especial, acerca da penhora do veículo: VW/GOL 1.0 GIV, placa: JHL9539, chassi: 9BWAA05W59P084471, ano fab.: 2008, ano mod.: 2009, efetuada via sistema RENAJUD e lavrada por termo, conforme ID n. 188481478 (Prazo para impugnação: 30 dias, já obrado); e o executado JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO, acerca das penhoras dos veículos: marca/modelo: GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, placa: HGG4461, chassi: 9BGTR69W08B111165, ano fab.: 2007, ano mod.: 2008; e 2)marca/modelo: RENAULT/CLIO RN 1.6 16V, placa: JGG3070, chassi: 93YLB1J151J284456, ano fab.: 2001, ano mod.: 2001; 3)marca/modelo: FORD/KA GL, placa: JGV9405, chassi: 9BFBSZGDA6B570915, ano fab.: 2005, ano mod.: 2006, efetuadas via sistema RENAJUD e lavradas por termo, conforme ID n. 187920278 (Prazo para impugnação: 15 dias).
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 17:44:08.
ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral -
01/03/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 17:08
Expedição de Termo.
-
01/03/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 17:02
Expedição de Termo.
-
16/02/2024 21:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 13:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/12/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 23:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/12/2023 18:56
Recebidos os autos
-
13/12/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
04/12/2023 17:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/12/2023 15:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/11/2023 17:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/11/2023 17:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/11/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
05/11/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
02/11/2023 14:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
31/10/2023 16:36
Recebidos os autos
-
31/10/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
11/10/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 16:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/10/2023 16:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/09/2023 02:50
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
22/09/2023 13:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/09/2023 06:34
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2023 19:25
Recebidos os autos
-
21/09/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 19:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/08/2023 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
27/08/2023 09:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/08/2023 12:48
Recebidos os autos
-
22/08/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 16:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/07/2023 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 20/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 23:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/06/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 00:10
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 16:12
Recebidos os autos
-
24/05/2023 16:12
Indeferido o pedido de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO - CPF: *75.***.*33-34 (EXECUTADO)
-
19/04/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
14/04/2023 07:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/04/2023 01:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 01:03
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 15:48
Juntada de Petição de impugnação
-
24/03/2023 00:21
Publicado Decisão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 11:48
Recebidos os autos
-
21/03/2023 11:48
Outras decisões
-
20/03/2023 23:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
15/03/2023 15:31
Recebidos os autos
-
15/03/2023 15:31
Deferido o pedido de JOZENITO MARCELINO DE FREITAS - CPF: *93.***.*77-91 (AUTOR).
-
13/03/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
12/02/2023 11:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/02/2023 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2023 22:19
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 01:05
Publicado Decisão em 26/10/2022.
-
25/10/2022 21:30
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
22/10/2022 17:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/10/2022 11:24
Recebidos os autos
-
22/10/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 11:24
Decisão interlocutória - recebido
-
21/10/2022 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
13/10/2022 15:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/09/2022 06:26
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2022 00:36
Publicado Decisão em 14/09/2022.
-
14/09/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 19:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/09/2022 11:02
Recebidos os autos
-
12/09/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:02
Outras decisões
-
31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 30/08/2022 23:59:59.
-
29/08/2022 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
19/08/2022 21:00
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2022 01:14
Decorrido prazo de ALFA VEICULOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 09/08/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 29/07/2022.
-
29/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
27/07/2022 17:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/07/2022 08:38
Recebidos os autos
-
27/07/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 08:38
Decisão interlocutória - recebido
-
26/07/2022 11:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
19/07/2022 02:25
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 18/07/2022 23:59:59.
-
18/07/2022 18:44
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2022 00:19
Decorrido prazo de ALFA VEICULOS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59:59.
-
15/07/2022 21:45
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2022 00:31
Publicado Decisão em 11/07/2022.
-
09/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
08/07/2022 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO O DE SOUSA em 07/07/2022 23:59:59.
-
07/07/2022 22:35
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 10:02
Recebidos os autos
-
07/07/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 10:02
Decisão interlocutória - recebido
-
06/07/2022 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
06/07/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 10:56
Juntada de Petição de manifestação
-
06/07/2022 00:39
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 05/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO O DE SOUSA em 01/07/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 00:39
Publicado Decisão em 28/06/2022.
-
27/06/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
27/06/2022 01:01
Publicado Decisão em 27/06/2022.
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
22/06/2022 19:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/06/2022 18:40
Recebidos os autos
-
22/06/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 18:40
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/06/2022 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
15/06/2022 18:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/06/2022 00:09
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
14/06/2022 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 20:36
Recebidos os autos
-
14/06/2022 20:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
14/06/2022 20:35
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 18:11
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2022 18:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/06/2022 15:57
Recebidos os autos
-
13/06/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 15:57
Decisão interlocutória - recebido
-
09/06/2022 00:20
Publicado Despacho em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
07/06/2022 21:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
07/06/2022 21:37
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 14:03
Recebidos os autos
-
07/06/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
24/05/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 16:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO O DE SOUSA em 08/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2022 15:08
Recebidos os autos
-
31/01/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 00:25
Publicado Despacho em 31/01/2022.
-
29/01/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 15:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
27/01/2022 14:28
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2022 14:00
Recebidos os autos
-
27/01/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
26/01/2022 16:12
Juntada de Petição de manifestação
-
18/01/2022 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 21:02
Expedição de Edital.
-
14/09/2021 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2021 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2021 19:31
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2021 02:50
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 21/06/2021 23:59:59.
-
05/06/2021 21:00
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2021 02:43
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 01/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 14:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/05/2021 02:30
Publicado Decisão em 28/05/2021.
-
27/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
26/05/2021 17:46
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2021 18:30
Recebidos os autos
-
25/05/2021 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 18:30
Decisão interlocutória - recebido
-
25/05/2021 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
25/05/2021 02:44
Publicado Certidão em 25/05/2021.
-
24/05/2021 19:03
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
20/05/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 19:08
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 18:51
Recebidos os autos
-
18/11/2020 11:44
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
18/11/2020 11:40
Juntada de Certidão
-
23/08/2020 02:27
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 21/08/2020 23:59:59.
-
30/07/2020 02:31
Publicado Certidão em 30/07/2020.
-
29/07/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 16:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/07/2020 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2020 12:47
Juntada de Petição de apelação
-
20/06/2020 02:32
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 19/06/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:18
Publicado Sentença em 28/05/2020.
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2020 18:48
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2020 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 02:20
Publicado Despacho em 11/05/2020.
-
08/05/2020 14:05
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
-
08/05/2020 11:21
Recebidos os autos
-
08/05/2020 11:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
08/05/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 13:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
07/05/2020 11:48
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
04/05/2020 03:10
Publicado Sentença em 04/05/2020.
-
30/04/2020 15:11
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2020 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2020 12:37
Recebidos os autos
-
29/04/2020 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2020 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 22:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
27/04/2020 22:07
Expedição de Certidão.
-
20/04/2020 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2020 17:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/04/2020 13:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/04/2020 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 23:40
Juntada de Certidão
-
01/04/2020 13:11
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
-
01/04/2020 12:32
Recebidos os autos
-
01/04/2020 12:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/03/2020 09:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
17/03/2020 17:56
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
17/03/2020 17:55
Juntada de Certidão
-
17/03/2020 17:52
Recebidos os autos
-
28/01/2020 14:41
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 27/01/2020 23:59:59.
-
15/01/2020 09:55
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2019 20:06
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2019 16:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
12/12/2019 18:16
Recebidos os autos
-
12/12/2019 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 18:16
Decisão interlocutória - indeferimento
-
04/12/2019 16:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
04/12/2019 16:15
Audiência Conciliação realizada - 04/12/2019 16:00
-
04/12/2019 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2019 17:20
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2019 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2019 16:59
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
30/11/2019 17:36
Decorrido prazo de ALFA VEICULOS LTDA - ME em 29/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 23:41
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 25/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 02:51
Publicado Certidão em 14/11/2019.
-
13/11/2019 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2019 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2019 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/10/2019 14:10
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 14:10
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 14:08
Audiência conciliação designada - 04/12/2019 16:00
-
22/10/2019 16:11
Recebidos os autos
-
22/10/2019 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2019 04:18
Decorrido prazo de ALFA VEICULOS LTDA - ME em 11/10/2019 23:59:59.
-
05/10/2019 17:21
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 21:27
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 03/10/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
26/09/2019 09:10
Publicado Certidão em 26/09/2019.
-
26/09/2019 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2019 23:04
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2019 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2019 12:36
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 15:44
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE LIMA NETO em 02/09/2019 23:59:59.
-
21/08/2019 16:56
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2019 02:37
Publicado Certidão em 12/08/2019.
-
09/08/2019 15:47
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2019 15:46
Juntada de Petição de réplica
-
09/08/2019 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 17:28
Juntada de Certidão
-
06/08/2019 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 17:21
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 17:21
Juntada de Certidão
-
29/07/2019 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2019
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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