TJDFT - 0010295-53.2016.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS

CPF *01.***.*52-75

Advogados

JOSE MARTINS PONTE

OAB: 24883/DF

CPF *21.***.*44-91

TALITA FERNANDES MARTINS

OAB: 40239/DF

CPF *32.***.*00-59

SAMUEL FERNANDES MARTINS

OAB: 35723/DF

CPF *32.***.*70-44

ISAQUE FERNANDES MARTINS

OAB: 37309/DF

CPF *32.***.*96-00

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE

CNPJ: 02.196.172/0001-08

Advogados

MARIA SYLVIA SAUNDERS HONESTO

OAB: 50149/DF

CPF *32.***.*65-91

EMANUELLE RIBEIRO CAVALCANTI MOREIRA

OAB: 53765/DF

CPF *08.***.*32-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:35

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 24/06/2024 15:20

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/02/2024 13:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 06/02/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/01/2024 02:17

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 02:21

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 03/01/2024 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

  • 28/12/2023 20:36

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 20:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/12/2023 20:36

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 20:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/12/2023 20:36

    Recurso especial admitido

  • 15/12/2023 11:10

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/12/2023 11:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 15/12/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/12/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 17:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/12/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 17:18

    Processo Reativado

  • 27/09/2023 17:32

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 08:51

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 26/09/2023 02:16

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:08

    Publicado Ementa em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 28/08/2023 13:56

    Conhecido o recurso de BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*52-75 (APELANTE) e não-provido

  • 25/08/2023 23:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/07/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/07/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 13:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 03/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE em 02/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 00:06

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:15

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 14/03/2023 13:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 02/03/2023 11:36

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 02/03/2023 05:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/02/2023 00:09

    Publicado Ementa em 24/02/2023.

  • 24/02/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 13/02/2023 10:53

    Conhecido o recurso de BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*52-75 (APELANTE) e não-provido

  • 10/02/2023 20:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/01/2023 00:06

    Publicado Certidão em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 09/01/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 00:56

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/11/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 18:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/10/2022 17:21

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 13:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 27/05/2022 13:38

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 27/05/2022 08:28

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 08:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Fernando Habibe

  • 27/05/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59:59.

  • 26/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE em 25/05/2022 23:59:59.

  • 20/05/2022 00:14

    Publicado Despacho em 19/05/2022.

  • 20/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 15/05/2022 21:15

    Recebidos os autos

  • 15/05/2022 21:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/05/2022 21:15

    Recebidos os autos

  • 15/05/2022 21:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/05/2022 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 14:27

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/05/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 12:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/05/2022 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/05/2022 12:13

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 12/05/2022 20:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2022 00:05

    Publicado Certidão em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 15:49

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 13/04/2022 12:21

    Recebidos os autos

  • 13/04/2022 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/04/2022 16:38

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 22/03/2022 02:20

    Publicado Ementa em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

  • 11/03/2022 16:30

    Conhecido o recurso de BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*52-75 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 11/03/2022 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/02/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 20:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/12/2021 14:01

    Recebidos os autos

  • 20/12/2021 13:59

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 08/11/2021 18:43

    Conclusos para Relator(a)

  • 08/11/2021 15:58

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (EMBARGADO) em 22/10/2021.

  • 23/10/2021 02:30

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE em 22/10/2021 23:59:59.

  • 15/10/2021 02:19

    Publicado Despacho em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 15/10/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 15:43

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 15:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 10/08/2021 07:44

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 30/07/2021 17:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 30/07/2021 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/07/2021 02:17

    Publicado Despacho em 23/07/2021.

  • 22/07/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 22/07/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 19/07/2021 20:11

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 20:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 01/06/2021 12:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 27/05/2021 17:01

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 25/05/2021 09:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/05/2021 02:15

    Publicado Ementa em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 02:15

    Publicado Ementa em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 17/05/2021 18:03

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 20:29

    Conhecido o recurso de BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*52-75 (APELANTE) e não-provido

  • 13/05/2021 20:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/05/2021 20:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/03/2021 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 14:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/03/2021 15:37

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 15:35

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 28/01/2021 16:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 28/01/2021 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 02:22

    Publicado Despacho em 21/01/2021.

  • 13/01/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 12/01/2021 15:26

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/01/2021 20:24

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 15:38

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe

  • 06/01/2021 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 13:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/11/2020 15:00

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 14:58

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 24/09/2020 12:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 24/09/2020 09:06

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/09/2020 11:43

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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