12/06/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de ELAINE HERMUCHE MOTTA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:36

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0009743-64.2011.8.07.0006 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ELAINE HERMUCHE MOTTA Requerido: CLEOFAS FLORENTINO SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 197847366 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Autora - ELAINE HERMUCHE MOTTA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
29/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:30

Recebidos os autos
23/05/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
23/05/2024 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 13:52

Recebidos os autos
22/05/2024 13:52

Determinado o arquivamento
22/05/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ELAINE HERMUCHE MOTTA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ROSAMARIA SCHERTEL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO PETRONILO DA COSTA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
30/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:36

Recebidos os autos
03/06/2020 10:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/06/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 14:23

Expedição de Certidão.
14/03/2020 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 12/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de ROSAMARIA SCHERTEL em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de ELAINE HERMUCHE MOTTA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO PETRONILO DA COSTA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de ERIVELTON TEIXEIRA FONTES em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALBERTI em 05/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 19:06

Juntada de Petição de Outras ciências;
10/02/2020 14:14

Publicado Certidão em 10/02/2020.
08/02/2020 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 15:11

Juntada de Certidão
29/01/2020 12:49

Juntada de Certidão
29/01/2020 12:45

Processo Reativado
10/01/2020 15:21

Cancelada a Distribuição
10/01/2020 15:15

Processo Reativado
17/05/2019 17:01

Cancelada a Distribuição
17/05/2019 16:55

Juntada de Certidão
17/05/2019 16:52

Juntada de Certidão
17/05/2019 16:43

Juntada de Certidão
25/04/2019 14:40

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2019 03:41

Publicado Despacho em 24/04/2019.
23/04/2019 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 13:38

Recebidos os autos
16/04/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2019 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2019 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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