STJ - 0009006-21.2007.8.07.0000

07/06/2023 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/06/2023 17:57

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1139899/2022 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139899 - EDcl no AgInt no AREsp 1938371 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139899/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1938371/DF

29/03/2023 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139899/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1938371/DF

03/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/01/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2402/2023

03/01/2023 15:53

Protocolizada Petição 2402/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/01/2023

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/12/2022 Petição Nº 1139899/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1139899/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

09/12/2022 07:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1139899/2022

09/12/2022 07:33

Protocolizada Petição 1139899/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2022

01/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 933574/2021 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0933574 - AgInt no AREsp 1938371 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00933574/2021 - AgInt no AREsp 1938371/DF

14/11/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:09

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933574/2021 - AgInt no AREsp 1938371/DF

05/01/2022 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/01/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2021 16:35

Determinada a distribuição do feito

03/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2021 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098847/2021

02/12/2021 19:23

Protocolizada Petição 1098847/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021

19/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2021 Petição Nº 933574/2021 -

18/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 933574/2021. Publicação prevista para 19/10/2021)

18/10/2021 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 933574/2021

18/10/2021 17:43

Protocolizada Petição 933574/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2021

05/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

04/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 15:30

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2021 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2021 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS