STJ - 0007142-33.2017.8.07.0020

15/12/2022 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095765/2022

26/11/2022 19:08

Protocolizada Petição 1095765/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2022

25/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 860829/2022 - AgRg

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0860829 - AgRg no AREsp 2176302 - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 13:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2022 17:17

Não conhecido o recurso de RICARDO CESAR DA SILVA MAIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 860829/2022 - AgRg no AREsp 2176302

16/11/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059371/2022

16/11/2022 18:33

Protocolizada Petição 1059371/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2022

09/11/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/11/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040354/2022

09/11/2022 17:47

Protocolizada Petição 1040354/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO TIE RESIDENCIAL CLUBE apresentar resposta à petição n. 860829/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 993.

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO TIE RESIDENCIAL CLUBE apresentar resposta à petição n. 860829/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 993.

26/10/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981587/2022

26/10/2022 15:22

Protocolizada Petição 981587/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 26/10/2022 Petição Nº 860829/2022 -

26/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022 Petição Nº 860829/2022 - AgRg

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

25/10/2022 15:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0860829 - AgRg no AREsp 2176302 - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/10/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

04/10/2022 18:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 892298/2022

04/10/2022 17:59

Protocolizada Petição 892298/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/10/2022

03/10/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

30/09/2022 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 17:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00860829/2022, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 24 do expediente, e trasladou, nest

30/09/2022 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o ofício foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, via malote.

30/09/2022 15:03

Expedição de Ofício nº 097205/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Restabelecimento do trâmite)

30/09/2022 14:39

Determinada a distribuição do feito

27/09/2022 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

27/09/2022 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 860.829/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação nos termos do instrumento de fl. 19 do expediente avulso (procuração).

27/09/2022 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 20.09.2022 após o trânsito em julgado da Decisão de fl. 985. No dia 27.09.2022 foi recebida na Coordenadoria

27/09/2022 13:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 860829/2022 (Expediente Avulso)

27/09/2022 11:08

Protocolizada Petição 860829/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2022

20/09/2022 19:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2022 19:41

Transitado em Julgado em 20/09/2022

14/09/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811083/2022

14/09/2022 15:31

Protocolizada Petição 811083/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 22:30

Não conhecido o recurso de RICARDO CESAR DA SILVA MAIA

09/08/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para RICARDO CESAR DA SILVA MAIA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/07/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202313942. Publicação prevista para 01/08/2022)

29/07/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS