22/05/2023 16:16

Baixa Definitiva
22/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:14

Transitado em Julgado em 19/05/2023
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de LINDEMBERG PINTO DE AQUINO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 27/04/2023.
27/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
20/04/2023 17:08

Conhecido o recurso de LINDEMBERG PINTO DE AQUINO - CPF: *13.***.*34-87 (RECORRENTE) e provido em parte
20/04/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 14:43

Recebidos os autos
13/02/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
13/02/2023 17:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/02/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:44

Recebidos os autos
13/02/2023 16:44

Outras Decisões
13/02/2023 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
17/01/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
17/01/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/01/2023 16:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/01/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2023 12:16

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:19

Recebidos os autos
11/01/2023 15:19

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
11/01/2023 14:40

Recebidos os autos
11/01/2023 14:40

Processo Reativado
19/12/2022 19:56

Baixa Definitiva
19/12/2022 19:54

Transitado em Julgado em 19/12/2022
19/12/2022 19:53

Juntada de Certidão
26/10/2022 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/10/2022 20:24

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/09/2022 10:46

Juntada de Certidão
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de LINDEMBERG PINTO DE AQUINO em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:07

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:54

Recebidos os autos
05/09/2022 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2022 17:54

Recebidos os autos
05/09/2022 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2022 14:49

Recebidos os autos
05/09/2022 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2022 14:17

Recebidos os autos
05/09/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
24/06/2022 21:38

Juntada de Certidão
09/10/2021 02:20

Decorrido prazo de LINDEMBERG PINTO DE AQUINO em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:20

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 08/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 18:19

Recebidos os autos
14/09/2021 18:19

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
14/09/2021 18:19

Recebidos os autos
14/09/2021 18:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
14/09/2021 18:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)
14/09/2021 17:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/09/2021 17:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
14/09/2021 17:27

Recebidos os autos
14/09/2021 17:27

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
14/09/2021 17:25

Juntada de Certidão
14/01/2021 15:55

Juntada de Certidão
18/12/2020 13:49

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
18/12/2020 13:49

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:47

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
02/12/2020 14:47

Juntada de Certidão
02/12/2020 02:17

Decorrido prazo de LINDEMBERG PINTO DE AQUINO em 01/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:16

Publicado Certidão em 24/11/2020.
23/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 19:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
19/11/2020 19:11

Recebidos os autos
19/11/2020 19:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
19/11/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2020 15:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/11/2020 15:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/11/2020 15:26

Juntada de Certidão
19/11/2020 02:19

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 02:18

Publicado Certidão em 26/10/2020.
24/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 07:11

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
22/10/2020 07:11

Juntada de Certidão
22/10/2020 02:22

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:22

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 14:24

Juntada de Petição de agravo
29/09/2020 11:57

Publicado Decisão em 29/09/2020.
29/09/2020 11:57

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 14:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
24/09/2020 14:16

Recebidos os autos
24/09/2020 14:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
24/09/2020 14:16

Recurso Especial não admitido
24/09/2020 14:16

Recurso especial admitido
24/09/2020 02:16

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 10:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/09/2020 10:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
22/09/2020 10:08

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
22/09/2020 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2020 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2020 12:57

Publicado Certidão em 01/09/2020.
01/09/2020 12:57

Publicado Certidão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 11:09

Juntada de Certidão
27/08/2020 17:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)
27/08/2020 17:54

Expedição de Certidão.
27/08/2020 15:23

Recebidos os autos
26/08/2020 23:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 23:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/08/2020 02:18

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/08/2020 18:44

Expedição de Certidão.
25/08/2020 15:39

Juntada de Petição de recurso especial
24/08/2020 13:13

Juntada de Petição de recurso especial
03/08/2020 02:17

Publicado Ementa em 03/08/2020.
03/08/2020 02:17

Publicado Ementa em 03/08/2020.
31/07/2020 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 12:18

Recebidos os autos
29/07/2020 13:45

Conhecido o recurso de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
29/07/2020 13:36

Deliberado em Sessão - julgado
28/07/2020 04:02

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:02

Decorrido prazo de LINDEMBERG PINTO DE AQUINO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:02

Decorrido prazo de LINDEMBERG PINTO DE AQUINO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:02

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 16:37

Expedição de Certidão.
25/06/2020 13:06

Incluído em pauta para 22/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
20/06/2020 18:55

Recebidos os autos
19/06/2020 21:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/06/2020 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/06/2020 15:05

Expedição de Certidão.
16/06/2020 14:22

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/06/2020 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2020 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2020 02:16

Publicado Ementa em 08/06/2020.
06/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 12:21

Recebidos os autos
03/06/2020 12:26

Conhecido o recurso de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido
03/06/2020 12:21

Deliberado em Sessão - julgado
04/05/2020 17:25

Expedição de Certidão.
30/04/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 14:32

Incluído em pauta para 27/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
23/04/2020 22:52

Recebidos os autos
23/04/2020 10:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/04/2020 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/04/2020 12:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/04/2020 15:45

Recebidos os autos
14/04/2020 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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