STJ - 0006748-59.2012.8.07.0001

21/11/2022 11:04

Transitado em Julgado em 18/11/2022

21/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 739584/2022 - EDcl no AgInt no

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0739584 - EDcl no AgInt no AREsp 1633149 - Publicação prevista para 21/10/2022

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00739584/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1633149/DF

21/09/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:32

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739584/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1633149/DF

06/09/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/09/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784518/2022

06/09/2022 16:50

Protocolizada Petição 784518/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2022 Petição Nº 739584/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 739584/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

29/08/2022 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 739584/2022

29/08/2022 10:02

Protocolizada Petição 739584/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2022

26/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 435067/2022 - AgInt

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0435067 - AgInt no AREsp 1633149 - Publicação prevista para 26/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00435067/2022 - AgInt no AREsp 1633149/DF

09/08/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2022-AJC-4T)

08/08/2022 07:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 650504/2022

08/08/2022 07:25

Protocolizada Petição 650504/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 07/08/2022

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 15:33

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435067/2022 - AgInt no AREsp 1633149/DF

15/06/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/06/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515285/2022

15/06/2022 17:20

Protocolizada Petição 515285/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2022

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 435067/2022 -

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435067/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

24/05/2022 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435067/2022

24/05/2022 12:37

Protocolizada Petição 435067/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

03/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 12:50

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/04/2020 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/04/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/04/2020 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/12/2019 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2019 21:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS