20/03/2023 16:02

Baixa Definitiva
20/03/2023 16:01

Transitado em Julgado em 03/03/2023
20/03/2023 15:58

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:35

Juntada de Certidão
18/06/2021 14:44

Juntada de Certidão
02/06/2021 17:31

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
24/05/2021 10:19

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
22/05/2021 02:19

Decorrido prazo de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO em 21/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:18

Publicado Despacho em 14/05/2021.
14/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 14:17

Recebidos os autos
12/05/2021 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
12/05/2021 14:17

Recebidos os autos
12/05/2021 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
12/05/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2021 11:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
12/05/2021 11:00

Recebidos os autos
12/05/2021 11:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
12/05/2021 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 11/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:17

Publicado Certidão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 17:00

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
14/04/2021 17:00

Expedição de Certidão.
14/04/2021 17:00

Juntada de Certidão
14/04/2021 16:47

Juntada de Petição de agravo
22/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
16/03/2021 19:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)
16/03/2021 19:39

Recebidos os autos
16/03/2021 19:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
16/03/2021 19:39

Indefiro
16/03/2021 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/03/2021 11:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
16/03/2021 10:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
16/03/2021 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 15/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:16

Publicado Certidão em 22/02/2021.
19/02/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
17/02/2021 11:49

Juntada de Certidão
12/02/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)
12/02/2021 16:38

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 14:04

Juntada de Petição de recurso especial
21/01/2021 02:19

Publicado Acórdão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 06:22

Recebidos os autos
16/12/2020 23:19

Conhecido o recurso de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - CPF: *75.***.*52-00 (EMBARGANTE) e não-provido
16/12/2020 22:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2020 22:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2020 17:14

Juntada de Certidão
12/11/2020 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2020 19:04

Recebidos os autos
28/10/2020 10:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/10/2020 23:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/10/2020 23:08

Decorrido prazo de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - CPF: *75.***.*52-00 (EMBARGANTE) e CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (EMBARGADO) em 23/10/2020.
24/10/2020 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 22/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:15

Publicado Despacho em 15/10/2020.
14/10/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 18:22

Recebidos os autos
09/10/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 10:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/10/2020 10:52

Recebidos os autos
09/10/2020 10:52

Recebidos os autos
09/10/2020 10:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/10/2020 08:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
08/10/2020 09:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:15

Publicado Acórdão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:15

Publicado Acórdão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 16:49

Recebidos os autos
23/09/2020 19:37

Conhecido o recurso de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - CPF: *75.***.*52-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
23/09/2020 19:13

Deliberado em Sessão - julgado
20/08/2020 18:32

Juntada de Certidão
18/08/2020 16:35

Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
13/08/2020 14:00

Recebidos os autos
07/08/2020 10:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/08/2020 23:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/08/2020 23:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (EMBARGADO) em 05/08/2020.
06/08/2020 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 05/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:17

Decorrido prazo de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO em 04/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:19

Decorrido prazo de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO em 29/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:17

Publicado Despacho em 29/07/2020.
29/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2020 16:10

Recebidos os autos
26/07/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 18:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
24/07/2020 18:08

Recebidos os autos
24/07/2020 18:08

Recebidos os autos
16/07/2020 10:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/07/2020 10:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/07/2020 12:14

Publicado Despacho em 14/07/2020.
13/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 10:22

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2020 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2020 18:36

Recebidos os autos
09/07/2020 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/07/2020 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
08/07/2020 02:15

Publicado Acórdão em 08/07/2020.
07/07/2020 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 18:29

Recebidos os autos
01/07/2020 18:52

Conhecido o recurso de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - CPF: *75.***.*52-00 (APELANTE) e provido em parte
01/07/2020 18:23

Deliberado em Sessão - julgado
29/06/2020 18:04

Juntada de Certidão
25/06/2020 08:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:18

Publicado Decisão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 19:19

Recebidos os autos
22/06/2020 19:19

Indefiro
22/06/2020 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
18/06/2020 15:26

Juntada de Certidão
18/06/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 14:44

Juntada de Certidão
03/06/2020 10:02

Incluído em pauta para 01/07/2020 13:30:00 234.
30/03/2020 16:17

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
30/03/2020 16:16

Juntada de Certidão
30/03/2020 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 17:56

Incluído em pauta para 22/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
13/03/2020 12:38

Recebidos os autos
10/03/2020 11:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/03/2020 08:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/03/2020 08:48

Decorrido prazo de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - CPF: *75.***.*52-00 (APELANTE) em 09/03/2020.
10/03/2020 03:03

Decorrido prazo de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO em 09/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 02:17

Publicado Decisão em 02/03/2020.
29/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 13:31

Recebidos os autos
27/02/2020 13:31

Indefiro
27/02/2020 12:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/02/2020 09:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
24/02/2020 10:08

Recebidos os autos
24/02/2020 10:08

não conhecido
24/02/2020 10:08

não conhecimento
20/02/2020 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/02/2020 14:01

Recebidos os autos
20/02/2020 14:01

Recebidos os autos
20/02/2020 12:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/02/2020 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/02/2020 02:34

Decorrido prazo de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO em 17/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 02:31

Publicado Despacho em 10/02/2020.
08/02/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 11:38

Recebidos os autos
05/02/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 18:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
03/02/2020 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
03/02/2020 18:00

Juntada de Certidão
01/02/2020 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2020 02:17

Publicado Despacho em 30/01/2020.
29/01/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 16:34

Recebidos os autos
27/01/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/01/2020 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/01/2020 13:26

Juntada de Certidão
22/01/2020 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2019 02:25

Publicado Despacho em 18/12/2019.
18/12/2019 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 10:56

Recebidos os autos
12/12/2019 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 17:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/12/2019 17:50

Recebidos os autos
11/12/2019 17:50

Recebidos os autos
05/12/2019 13:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/12/2019 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/12/2019 12:26

Juntada de Certidão
05/12/2019 07:30

Recebidos os autos
05/12/2019 07:30

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
05/12/2019 07:30

Juntada de Certidão
27/11/2019 15:55

Recebidos os autos
27/11/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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