STJ - 0005511-48.2016.8.07.0001

15/03/2023 09:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/03/2023 09:41

Transitado em Julgado em 03/03/2023

15/02/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 104864/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0104864 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1910179 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00104864/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1910179/DF

22/12/2022 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 104864/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1910179/DF

30/03/2022 14:10

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 104864/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1910179

22/03/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

22/03/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/03/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 191466/2022

21/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

20/03/2022 07:35

Protocolizada Petição 191466/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:40

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 104864/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1910179/DF

09/03/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/03/2022 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 apresentar resposta à petição n. 104864/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 722.

25/02/2022 05:41

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/02/2022

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2022 Petição Nº 104864/2022 -

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 104864/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 16:43

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Carla Betini de Oliveira, OAB/DF 31.025, signatária da petição nº 000104864/2022, cujo nome foi incluído na autuação

22/02/2022 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104864/2022

22/02/2022 15:47

Protocolizada Petição 104864/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2022

16/02/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 911261/2021 - AgInt nos EDcl no

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0911261 - AgInt nos EDcl no AREsp 1910179 - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00911261/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1910179/DF

17/12/2021 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:53

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 911261/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1910179/DF

25/11/2021 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/11/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/11/2021 15:45

Determinada a distribuição do feito

10/11/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/11/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 apresentar resposta à petição n. 911261/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

14/10/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2021 Petição Nº 911261/2021 -

13/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2021 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 911261/2021. Publicação prevista para 14/10/2021)

11/10/2021 08:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 911261/2021

11/10/2021 08:03

Protocolizada Petição 911261/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2021

20/09/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021 Petição Nº 725128/2021 - EDcl

17/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0725128 - EDcl no AREsp 1910179 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 11:30

Embargos de Declaração de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO Não-acolhidos

27/08/2021 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 apresentar resposta à petição n. 725128/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

25/08/2021 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 apresentar resposta à petição n. 725128/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

17/08/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 725128/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725128/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

13/08/2021 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 725128/2021

13/08/2021 18:27

Protocolizada Petição 725128/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2021

09/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:10

Não conhecido o recurso de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

23/06/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS