STJ - 0007315-24.2016.8.07.0010

28/02/2020 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/02/2020 13:43

Transitado em Julgado em 28/02/2020

04/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

03/02/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/12/2019 23:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

22/12/2019 23:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCACAO SUPERIOR DOM CASMURRO LTDA e não-provido

29/11/2019 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

08/11/2019 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2019 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/08/2019 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2019 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS