STJ - 0005791-73.2017.8.07.0004

08/09/2020 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/09/2020 15:50

Transitado em Julgado em 04/09/2020

19/08/2020 13:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 568823/2020 (Juntada automática)

19/08/2020 13:22

Protocolizada Petição 568823/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2020

13/08/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2020 Petição Nº 317294/2020 - AgInt

12/08/2020 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0317294 - AgInt no AREsp 1636082 - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de EDIVALDO DE JESUS FRANCA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 317294/2020 - AgInt no AREsp 1636082

29/06/2020 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-4T)

24/06/2020 15:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 11:35

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317294/2020 - AgInt no AREsp 1636082/DF

15/06/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

11/06/2020 10:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 398915/2020 (Juntada automática)

11/06/2020 10:14

Protocolizada Petição 398915/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2020

21/05/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2020 Petição Nº 317294/2020 -

20/05/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2020 14:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317294/2020. Publicação prevista para 21/05/2020)

15/05/2020 15:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 317294/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 15:13

Protocolizada Petição 317294/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2020

28/04/2020 11:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 258955/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 11:37

Protocolizada Petição 258955/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2020

27/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020

24/04/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2020

24/04/2020 16:50

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e provido em parte

17/04/2020 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

07/04/2020 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/01/2020 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2019 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS