TJDFT - 0701191-10.2023.8.07.0019
1ª instância - (Inativo) Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Recanto das Emas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 20:49
Arquivado Definitivamente
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31/08/2023 13:58
Transitado em Julgado em 16/08/2023
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18/08/2023 14:20
Decorrido prazo de LAIANE DA COSTA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
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24/07/2023 00:15
Publicado Sentença em 24/07/2023.
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21/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
Assim, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem exame de mérito (CPC, art. 485, VIII).
Deixo de fixar honorários advocatícios, diante da ausência de litigiosidade em procedimento de jurisdição voluntária (STJ, REsp 1.431.036/SP).
Despesas processuais finais pela parte autora, se houver (CPC, art. 90).
No entanto, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (CPC, art. 98, § 3º).
Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Recanto das Emas/DF. -
19/07/2023 18:42
Recebidos os autos
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19/07/2023 18:42
Extinto o processo por desistência
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15/06/2023 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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14/06/2023 21:33
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 02:20
Publicado Decisão em 02/05/2023.
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28/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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26/04/2023 17:55
Recebidos os autos
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26/04/2023 17:55
Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*81-30 (REQUERENTE) e LAIANE DA COSTA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*00-38 (REQUERENTE).
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26/04/2023 17:55
Determinada a emenda à inicial
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13/02/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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13/02/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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