STJ - 0009206-49.2017.8.07.0009

13/08/2024 10:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 10:24

Transitado em Julgado em 06/08/2024

05/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 573388/2024 - PET

02/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/08/2024 19:31

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de fls. 675/676, certifico que cadastrei GRATUIDADE DE JUSTIÇA para esses autos

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573388 - PET no REsp 2129888 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:20

Deferido o pedido de BYANCA CURCINO PARANAGUA - Petição Nº 2024/00573388 - PET no REsp 2129888

05/07/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/07/2024 06:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 573388/2024

04/07/2024 21:09

Protocolizada Petição 573388/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 293970/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293970 - AgInt no REsp 2129888 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BYANCA CURCINO PARANAGUA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00293970/2024 - AgInt no REsp 2129888/DF

30/05/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293970/2024 - AgInt no REsp 2129888/DF

02/05/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/05/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345317/2024

02/05/2024 14:53

Protocolizada Petição 345317/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 293970/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293970/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293970/2024

16/04/2024 22:45

Protocolizada Petição 293970/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

22/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 20:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIANA DE OLIVEIRA LIMA, Dr(a) GUSTAVO PRIETO MOISE

21/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BYANCA CURCINO PARANAGUA e não-provido ou denegada

20/03/2024 10:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 206355/2024

20/03/2024 10:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 206404/2024

20/03/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/03/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 14:56

Protocolizada Petição 206404/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 18/03/2024

18/03/2024 14:46

Protocolizada Petição 206355/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 18/03/2024

14/03/2024 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS