STJ - 0007166-37.2016.8.07.0007

03/11/2022 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2022 17:55

Transitado em Julgado em 03/11/2022

06/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

05/10/2022 09:50

Não conhecido o agravo de MSL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

25/04/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2022 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/12/2021 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS