STJ - 0008960-26.2017.8.07.0018

19/12/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2022 13:03

Transitado em Julgado em 19/12/2022

29/11/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106983/2022

29/11/2022 16:06

Protocolizada Petição 1106983/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

24/11/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 18:10

Conhecido o recurso de AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e provido

26/10/2022 06:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/10/2022 05:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 18:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 18:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fl. e-STJ 326.

30/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/09/2022 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

30/09/2022 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2022 13:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/03/2021 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/03/2021 14:08

Transitado em Julgado em 18/03/2021

05/02/2021 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 13:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43867/2021 (Juntada automática)

02/02/2021 13:45

Protocolizada Petição 43867/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/11/2019 09:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/11/2019 09:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 784432/2019

22/11/2019 17:04

Ato ordinatório praticado (Petição 784432/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/11/2019 15:30

Protocolizada Petição 784432/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2019

02/10/2019 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

30/09/2019 14:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 630401/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2019 14:20

Protocolizada Petição 630401/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2019

13/09/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/09/2019 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/09/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/08/2019 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS