05/04/2024 12:43

Baixa Definitiva
05/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:05

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
07/02/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
22/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 14:50

Recebidos os autos
12/09/2023 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/09/2023 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 18:36

Recebidos os autos
11/09/2023 18:36

Determinação de redistribuição por prevenção
29/08/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/08/2023 10:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/08/2023 17:13

Recebidos os autos
25/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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