STJ - 0009055-06.2000.8.07.0001

22/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

27/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 944989/2024 - AgInt

26/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944989 - AgInt no REsp 2172200 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00944989/2024 - AgInt no REsp 2172200/DF

13/02/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944989/2024 - AgInt no REsp 2172200/DF

05/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA apresentar resposta à petição n. 944989/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

22/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 21/11/2024, para JUVENIL FRANCISCO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 944989/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 944989/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 944989/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 944989/2024

24/10/2024 15:01

Protocolizada Petição 944989/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

25/09/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 16:20

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

23/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 14:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2581827)

23/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 18:20

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/09/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 557110/2024

01/07/2024 16:11

Protocolizada Petição 557110/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/07/2024

28/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 391711/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0391711 - AgInt no AREsp 2581827 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 22:10

Revogada decisão anterior datada de

12/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para JUVENIL FRANCISCO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 391711/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.

22/05/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420147/2024

22/05/2024 17:18

Protocolizada Petição 420147/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 391711/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 391711/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 391711/2024

15/05/2024 10:25

Protocolizada Petição 391711/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 295956/2024

17/04/2024 15:14

Protocolizada Petição 295956/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/04/2024

16/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

07/03/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS