25/06/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 19:19

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:44

Juntada de Certidão
20/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
20/06/2025 12:59

Expedição de Ofício.
16/06/2025 18:56

Juntada de carta de guia
10/06/2025 16:53

Expedição de Carta.
30/05/2025 18:39

Recebidos os autos
30/05/2025 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/05/2025 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 19:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:47

Recebidos os autos
29/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/05/2025 07:58

Recebidos os autos
27/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:34

Recebidos os autos
21/01/2025 20:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/01/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
21/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0008548-90.2015.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REVEL: REINER FERNANDES DE DEUS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da sentença de Id.220842222 Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
13/12/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 20:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 20:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:07

Recebidos os autos
13/12/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:18

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
25/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 14:30

Expedição de Mandado.
12/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:16

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de CONTINUAÇÃO nos presentes autos para o dia 19/11/2024, às 11h00.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 18 de setembro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
18/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0008548-90.2015.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REVEL: REINER FERNANDES DE DEUS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência do despacho de Id.206965694.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
12/08/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:49

Recebidos os autos
09/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:11

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
06/08/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0008548-90.2015.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: REINER FERNANDES DE DEUS CERTIDÃO Certifico que esta Secretaria tentou realizar contato com o acusado REINER FERNANDES DE DEUS pelo telefone e não logrou êxito.

Além disso, não há endereço atualizado nos autos para intimação.

Faço os autos com vistas às partes.

CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral
11/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:41

Expedição de Ofício.
09/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesignei Audiência de CONTINUAÇÃO nos presentes autos para o dia 30/07/2024, às 11h30.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 19 de junho de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
29/06/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de CONTINUAÇÃO nos presentes autos para o dia 15/07/2024, às 11h00.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 18 de junho de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
19/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:14

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:32

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
15/06/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 19:17

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:25

Expedição de Ofício.
28/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:11

Expedição de Carta.
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesignei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 11/06/2024, às 11:30.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 5 de abril de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
05/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 28/05/2024 11:00.

Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 5 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
05/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:17

Recebidos os autos
01/02/2024 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2024 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:39

Recebidos os autos
23/01/2024 16:39

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 09/07/2019
23/01/2024 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/01/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:28

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:02

Expedição de Carta.
16/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:23

Expedição de Carta.
13/03/2023 17:38

Recebidos os autos
13/03/2023 17:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/03/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/03/2023 21:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2022 10:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/01/2022 19:37

Juntada de Certidão
04/01/2022 15:09

Juntada de Certidão
01/06/2020 12:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/11/2019 13:12

Juntada de Certidão
25/11/2019 15:51

Juntada de Petição de Outras ciências; Manifestação;
21/11/2019 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 18:49

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo