16/06/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
16/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
14/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:06

Recebidos os autos
09/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:05

Outras decisões
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de MARCIA BORGES DE BARROS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de CAFE ALAMEDA LTDA em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
20/02/2024 13:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0007065-48.1998.8.07.0001 (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAFE ALAMEDA LTDA, MARCIA BORGES DE BARROS, MAURO SERGIO DE BARROS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo DISTRITO FEDERAL em face de CAFE ALAMEDA LTDA, MARCIA BORGES DE BARROS e MAURO SERGIO DE BARROS.

Retifique-se a autuação, promovendo-se a alteração da classe processual.

Após, INTIME-SE o(a)(s) Executado(a)(s), na forma requerida, para o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente(s) sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, observando-se os limites do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo.

Caso ocorra pagamento, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC).

Na hipótese de discordância do Exequente, no mesmo prazo acima assinalado, de 05 (cinco) dias, deverá trazer aos autos planilha atualizada da obrigação que entende remanescente, abatido o valor já depositado, observando os critérios do art. 524 do CPC.

Caso não haja pagamento voluntário pelo(a)(s) executado(a)(s) e transcorrido o prazo para eventual impugnação, venham conclusos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/02/2024 08:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 15:20

Recebidos os autos
08/02/2024 15:19

Outras decisões
01/02/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de MARCIA BORGES DE BARROS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de CAFE ALAMEDA LTDA em 04/12/2023 23:59.
19/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:46

Recebidos os autos
14/09/2022 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2022 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 02/09/2022.
01/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
29/08/2022 10:53

Recebidos os autos
29/08/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de CAFE ALAMEDA LTDA em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de MARCIA BORGES DE BARROS em 12/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
27/07/2022 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2022 18:05

Juntada de Petição de apelação
15/07/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Sentença em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 16:00

Recebidos os autos
12/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2022 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de MARCIA BORGES DE BARROS em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de CAFE ALAMEDA LTDA em 31/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 13:15

Recebidos os autos
19/05/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/05/2022 12:57

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de CAFE ALAMEDA LTDA em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de MARCIA BORGES DE BARROS em 18/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2022 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:14

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:05

Juntada de Petição de apelação
27/04/2022 00:44

Publicado Sentença em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:05

Recebidos os autos
22/04/2022 16:05

Declarada decadência ou prescrição
25/01/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/01/2022 17:28

Juntada de Certidão
02/01/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 15:49

Recebidos os autos
28/10/2021 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/10/2021 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2021 16:31

Recebidos os autos
21/10/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/10/2021 11:57

Juntada de Certidão
18/10/2021 19:04

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 07:22

Expedição de Certidão.
03/10/2021 18:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/10/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 14:59

Juntada de Certidão
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2021 13:22

Mandado devolvido dependência
10/09/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:50

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:04

Recebidos os autos
10/09/2021 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
09/09/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 18:14

Recebidos os autos
08/09/2021 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2021 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
31/08/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:35

Publicado Despacho em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
18/08/2021 19:08

Recebidos os autos
18/08/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/08/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 18:05

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 09:16

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/08/2021 09:11

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/08/2021 10:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/06/2021 21:05

Recebidos os autos
30/06/2021 21:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2021 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de MAURO SERGIO DE BARROS em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCIA BORGES DE BARROS em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de CAFE ALAMEDA LTDA em 22/04/2021 23:59:59.
01/03/2021 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
09/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 17:40

Juntada de Certidão
25/07/2019 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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