TJDFT - 0008235-25.2016.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
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15/01/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 17:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/01/2024 14:23
Recebidos os autos
-
09/01/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
12/12/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:26
Publicado Decisão em 11/12/2023.
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07/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 16:03
Recebidos os autos
-
05/12/2023 16:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/11/2023 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/11/2023 09:50
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 14/11/2023 23:59.
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27/10/2023 22:53
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:31
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 16:16
Recebidos os autos
-
17/10/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/10/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 15:42
Recebidos os autos
-
06/10/2023 00:45
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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03/10/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 23:14
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:26
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:26
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:26
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
25/09/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:51
Recebidos os autos
-
15/09/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
12/09/2023 14:02
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/09/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 01:45
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 25/07/2023 23:59.
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17/07/2023 00:13
Publicado Despacho em 17/07/2023.
-
15/07/2023 01:15
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 14/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 18:35
Recebidos os autos
-
12/07/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 16:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
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03/07/2023 16:56
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 23:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 16:22
Recebidos os autos
-
20/06/2023 16:22
Deferido o pedido de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO - CPF: *63.***.*90-14 (EXEQUENTE).
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09/06/2023 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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06/06/2023 07:14
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 00:26
Publicado Despacho em 19/05/2023.
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18/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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16/05/2023 17:43
Recebidos os autos
-
16/05/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 01:17
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 02/05/2023 23:59.
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02/05/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/05/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 00:07
Publicado Despacho em 24/04/2023.
-
20/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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17/04/2023 12:23
Recebidos os autos
-
17/04/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/04/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 02:47
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 00:43
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 12:48
Recebidos os autos
-
16/12/2022 12:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
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15/12/2022 12:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/12/2022 14:04
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 00:56
Expedição de Certidão.
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30/11/2022 14:12
Expedição de Alvará.
-
30/11/2022 14:12
Expedição de Alvará.
-
22/11/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 08:54
Publicado Despacho em 21/11/2022.
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21/11/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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16/11/2022 16:38
Recebidos os autos
-
16/11/2022 16:38
Expedido alvará de levantamento
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14/11/2022 19:33
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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14/11/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 02:22
Publicado Despacho em 09/11/2022.
-
09/11/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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07/11/2022 08:27
Recebidos os autos
-
07/11/2022 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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04/11/2022 15:57
Expedição de Alvará.
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04/11/2022 14:43
Transitado em Julgado em 18/10/2022
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19/10/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
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26/09/2022 00:37
Publicado Sentença em 26/09/2022.
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24/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 14:45
Recebidos os autos
-
21/09/2022 14:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/09/2022 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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20/09/2022 17:34
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 17:09
Recebidos os autos
-
20/09/2022 17:08
Indeferido o pedido de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO - CPF: *63.***.*90-14 (EXEQUENTE)
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16/09/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
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16/09/2022 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/09/2022 17:34
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 00:34
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 14/09/2022 23:59:59.
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24/08/2022 14:59
Recebidos os autos
-
24/08/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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17/08/2022 21:52
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 13:41
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 10:33
Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/07/2022 00:36
Publicado Decisão em 25/07/2022.
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22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
20/07/2022 18:40
Recebidos os autos
-
20/07/2022 18:40
Deferido o pedido de
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15/07/2022 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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15/07/2022 13:29
Transitado em Julgado em 22/06/2022
-
13/07/2022 19:44
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 19:21
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 19:33
Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
03/03/2021 19:29
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 02:51
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.
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01/03/2021 23:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/02/2021 02:40
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 10/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 02:40
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 02:28
Publicado Intimação em 03/02/2021.
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03/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
03/02/2021 02:28
Publicado Intimação em 03/02/2021.
-
03/02/2021 02:28
Publicado Intimação em 03/02/2021.
-
03/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
03/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
03/02/2021 02:28
Publicado Intimação em 03/02/2021.
-
03/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
01/02/2021 15:27
Expedição de Certidão.
-
28/11/2020 02:36
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
-
28/11/2020 02:36
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 23:51
Juntada de Petição de apelação
-
27/11/2020 15:41
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 15:39
Juntada de Petição de apelação
-
06/11/2020 02:35
Publicado Sentença em 06/11/2020.
-
06/11/2020 02:35
Publicado Sentença em 06/11/2020.
-
06/11/2020 02:35
Publicado Sentença em 06/11/2020.
-
05/11/2020 15:29
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/11/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
-
05/11/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
-
03/11/2020 17:25
Recebidos os autos
-
03/11/2020 17:25
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
19/10/2020 17:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
19/10/2020 16:18
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
-
19/10/2020 16:18
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 16:17
Recebidos os autos
-
15/10/2020 18:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
09/10/2020 12:09
Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
09/10/2020 12:07
Recebidos os autos
-
30/09/2020 14:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/09/2020 14:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada - 08/09/2020 14:30
-
30/09/2020 14:51
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
30/09/2020 14:47
Juntada de ata
-
22/09/2020 03:07
Publicado Decisão em 22/09/2020.
-
22/09/2020 03:07
Publicado Decisão em 22/09/2020.
-
21/09/2020 13:18
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 18/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 13:18
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 18/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 13:18
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 18/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 13:18
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 18/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2020 14:49
Recebidos os autos
-
17/09/2020 14:49
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/09/2020 02:34
Publicado Certidão em 17/09/2020.
-
17/09/2020 02:34
Publicado Certidão em 17/09/2020.
-
17/09/2020 02:34
Publicado Certidão em 17/09/2020.
-
16/09/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 23:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/09/2020 00:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/09/2020 21:03
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 20:49
Audiência Instrução e Julgamento designada - 29/09/2020 14:30
-
10/09/2020 23:08
Expedição de Certidão.
-
10/09/2020 02:33
Publicado Decisão em 10/09/2020.
-
09/09/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2020 16:33
Recebidos os autos
-
04/09/2020 16:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/09/2020 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/08/2020 00:51
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 28/08/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 00:50
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 28/08/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 17:14
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2020 02:29
Publicado Certidão em 21/08/2020.
-
20/08/2020 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 02:51
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 19/08/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 02:51
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 19/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 12:08
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 18:41
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 02:42
Publicado Certidão em 12/08/2020.
-
10/08/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 15:45
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 15:42
Audiência Instrução e Julgamento designada - 08/09/2020 14:30
-
17/06/2020 02:33
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:33
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:33
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:33
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 02:25
Publicado Decisão em 15/06/2020.
-
12/06/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 18:24
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2020 13:18
Recebidos os autos
-
09/06/2020 13:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/06/2020 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/03/2020 16:04
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 17:30
Expedição de Alvará.
-
13/03/2020 02:48
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 12/03/2020 23:59:59.
-
13/03/2020 02:48
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 03:11
Publicado Decisão em 05/03/2020.
-
04/03/2020 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2020 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2020 17:47
Recebidos os autos
-
02/03/2020 17:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/02/2020 02:48
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:48
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:48
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:48
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 20/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/02/2020 15:25
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2020 16:04
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2020 02:55
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 12/02/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 22:23
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 29/01/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 22:23
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 22:23
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 22:23
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO em 29/01/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 00:29
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2020 17:13
Publicado Certidão em 22/01/2020.
-
24/01/2020 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2020 17:25
Publicado Despacho em 22/01/2020.
-
22/01/2020 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/01/2020 14:29
Expedição de Certidão.
-
13/01/2020 11:54
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2020 19:20
Recebidos os autos
-
09/01/2020 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2019 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/12/2019 13:32
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
-
12/12/2019 16:33
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2019 03:19
Publicado Decisão em 05/12/2019.
-
04/12/2019 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2019 16:41
Recebidos os autos
-
02/12/2019 16:41
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/11/2019 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/11/2019 23:58
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2019 22:40
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2019 08:10
Publicado Certidão em 25/10/2019.
-
25/10/2019 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2019 13:35
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 05:27
Publicado Certidão em 21/10/2019.
-
18/10/2019 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 16:17
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2019 13:20
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 13:20
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 18:38
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2019 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2019
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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