TJDFT - 0008495-59.2003.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 17:47
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 04:20
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:38
Decorrido prazo de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:37
Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO JUNIOR em 05/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:34
Publicado Sentença em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 19:47
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 04:34
Recebidos os autos
-
11/09/2023 04:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/08/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 17:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/08/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:22
Publicado Despacho em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
09/08/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 16:32
Recebidos os autos
-
09/08/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 01:49
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 17:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/07/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:44
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 17:13
Recebidos os autos
-
05/07/2023 17:13
Indeferido o pedido de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA - CPF: *50.***.*17-00 (EXEQUENTE)
-
28/06/2023 09:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 01:04
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/06/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 11:44
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2023 23:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2023 23:38
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 01:23
Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:16
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 00:41
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 16:43
Recebidos os autos
-
04/05/2023 16:43
Outras decisões
-
20/03/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/03/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 00:37
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 17:44
Recebidos os autos
-
08/03/2023 17:44
Outras decisões
-
07/03/2023 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/03/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 00:58
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 13:40
Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO JUNIOR em 27/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 13:40
Decorrido prazo de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA em 27/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 05:03
Publicado Certidão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 15:31
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 12:22
Publicado Decisão em 14/11/2022.
-
11/11/2022 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
10/11/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 19:07
Recebidos os autos
-
09/11/2022 19:07
Outras decisões
-
03/11/2022 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/11/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
21/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 12:31
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 04:38
Recebidos os autos
-
19/10/2022 04:38
Outras decisões
-
19/09/2022 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/09/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
17/09/2022 00:16
Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO JUNIOR em 16/09/2022 23:59:59.
-
16/09/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 09/09/2022.
-
09/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
05/09/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 00:57
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
29/08/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
26/08/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 16:22
Recebidos os autos
-
25/08/2022 16:22
Outras decisões
-
22/06/2022 00:45
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/06/2022 23:59:59.
-
22/06/2022 00:45
Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO JUNIOR em 21/06/2022 23:59:59.
-
22/06/2022 00:45
Decorrido prazo de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA em 21/06/2022 23:59:59.
-
13/06/2022 07:22
Publicado Certidão em 13/06/2022.
-
13/06/2022 07:22
Publicado Certidão em 13/06/2022.
-
10/06/2022 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/06/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
08/06/2022 20:41
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 09:38
Expedição de Ofício.
-
31/05/2022 23:06
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 16:25
Processo Desarquivado
-
31/05/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 15:05
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 12:54
Publicado Decisão em 22/02/2022.
-
22/02/2022 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
22/02/2022 01:10
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/02/2022 23:59:59.
-
19/02/2022 02:27
Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO JUNIOR em 18/02/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 16:55
Expedição de Ofício.
-
18/02/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 05:25
Recebidos os autos
-
18/02/2022 05:25
Outras decisões
-
14/02/2022 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/02/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 12:17
Publicado Certidão em 11/02/2022.
-
11/02/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
11/02/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
09/02/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 00:45
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2022 11:50
Expedição de Ofício.
-
02/02/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 15:13
Recebidos os autos
-
02/02/2022 15:13
Outras decisões
-
31/01/2022 21:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
31/01/2022 21:31
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 00:37
Publicado Decisão em 25/01/2022.
-
24/01/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
22/01/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 17:17
Expedição de Ofício.
-
20/01/2022 18:04
Recebidos os autos
-
20/01/2022 18:04
Outras decisões
-
14/01/2022 22:30
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/01/2022 04:05
Processo Desarquivado
-
12/01/2022 18:50
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 15:01
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2021 15:00
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 00:21
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/11/2021 23:59:59.
-
22/11/2021 20:50
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 02:43
Decorrido prazo de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA em 18/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 20:03
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 19:55
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 19:41
Expedição de Ofício.
-
22/10/2021 19:41
Expedição de Ofício.
-
22/10/2021 02:26
Publicado Decisão em 22/10/2021.
-
22/10/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 22:18
Recebidos os autos
-
19/10/2021 22:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/10/2021 02:30
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
13/10/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
12/10/2021 22:59
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/10/2021 19:10
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 15:32
Expedição de Ofício.
-
08/10/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 17:13
Recebidos os autos
-
08/10/2021 17:13
Decisão interlocutória - recebido
-
06/10/2021 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/10/2021 19:58
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 19:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 17:57
Expedição de Ofício.
-
06/10/2021 17:56
Expedição de Ofício.
-
02/10/2021 02:30
Decorrido prazo de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA em 01/10/2021 23:59:59.
-
24/09/2021 02:29
Publicado Decisão em 24/09/2021.
-
24/09/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
23/09/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 11:14
Recebidos os autos
-
22/09/2021 11:14
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/08/2021 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/08/2021 11:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2021 02:28
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/08/2021 23:59:59.
-
28/08/2021 02:28
Decorrido prazo de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA em 27/08/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 02:31
Publicado Despacho em 20/08/2021.
-
20/08/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
18/08/2021 11:19
Recebidos os autos
-
18/08/2021 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/08/2021 01:08
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2021 16:45
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 02:30
Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO JUNIOR em 06/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 18:30
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 02:30
Publicado Certidão em 30/07/2021.
-
30/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
27/07/2021 14:51
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 02:50
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 02:34
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/06/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 17:03
Recebidos os autos
-
04/05/2021 17:03
Decisão interlocutória - recebido
-
03/05/2021 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/04/2021 14:55
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2021 02:29
Publicado Decisão em 28/04/2021.
-
27/04/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
23/04/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 10:39
Recebidos os autos
-
21/04/2021 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/04/2021 02:27
Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO JUNIOR em 20/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/04/2021 02:34
Publicado Certidão em 13/04/2021.
-
14/04/2021 02:34
Publicado Certidão em 13/04/2021.
-
12/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
12/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
08/04/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 13:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 22/03/2021.
-
19/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
18/03/2021 15:01
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2021 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 09:44
Recebidos os autos
-
17/03/2021 09:44
Outras decisões
-
11/03/2021 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/03/2021 19:28
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 02:28
Publicado Decisão em 03/03/2021.
-
02/03/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
26/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 14:50
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 22:07
Recebidos os autos
-
25/02/2021 22:07
Decisão interlocutória - recebido
-
19/02/2021 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/02/2021 04:22
Processo Desarquivado
-
18/02/2021 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 20:12
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2020 20:10
Julgado improcedente o pedido
-
23/05/2020 15:31
Expedição de Certidão.
-
23/05/2020 15:29
Recebidos os autos
-
22/05/2020 18:23
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
21/05/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 02:18
Publicado Despacho em 21/05/2020.
-
21/05/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2020 13:50
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 13:50
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
19/05/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 19:48
Recebidos os autos
-
18/05/2020 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2020 20:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/05/2020 20:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO JUNIOR em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA em 12/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:09
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:09
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:09
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
13/04/2020 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2020 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2020 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/04/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2020 10:40
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 16:00
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2003
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Embargos de Declaração • Arquivo
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Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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