05/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/09/2025 12:09

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:08

Recebidos os autos
02/09/2025 18:08

Outras decisões
21/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:27

Recebidos os autos
15/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/07/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:30

Expedição de Termo.
27/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 17:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:36

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007617-56.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE EXECUTADO: FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de reserva de honorários advocatícios apresentado pela advogada ARINA ESTELA DA SILVA.

Intimadas, as partes anuíram com a reserva dos honorários advocatícios, observando-se a proporção de 80% da quantia devida seja paga à referida advogada e 20% sejam pagos aos advogados Vanessa Andrade Cavalcanti e Kardsley Soares Guimarães Júnior, conforme IDs nºs 198520209 e 200513391.

Diante da expressa concordância das partes, defiro a reserva de honorários na requerida.

Retornem os autos à suspensão determinada ao ID nº 195039899. (datado e assinado eletronicamente) 6
02/07/2024 18:18

Recebidos os autos
02/07/2024 18:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 19:24

Recebidos os autos
01/07/2024 19:24

Deferido o pedido de ARINA ESTELA DA SILVA - CPF: *12.***.*23-00 (INTERESSADO).
19/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 21:03

Recebidos os autos
15/06/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/05/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de ARINA ESTELA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:34

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/05/2024.
20/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 21:39

Recebidos os autos
15/05/2024 21:39

Outras decisões
09/05/2024 07:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007617-56.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE EXECUTADO: FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Ciente acerca do ofício de ID nº 192615962 que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte executada.

Em que pese a decisão de ID nº 188958816, tenha determinado a transferência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD em benefício da parte credora, verifico a existência de penhora no rosto dos presentes autos, em desfavor da credora MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE, sob os nºs 0702417-93.2017.8.07.0008 e 0717391-83.2022.8.07.0001, datadas respectivamente de 21/07/2021 e 06/03/2024.

Por essa razão, revogo a determinação de liberação de qualquer quantia em benefício da referida credora.

Quanto ao peticionado ao ID nº 192696879, determino que seja removido o sigilo atribuído à petição e documento acostado, uma vez observado o princípio da publicidade dos atos, bem como pelo fato de o documento não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas pelo art. 189, do CPC. À Secretaria para que promova a diligência necessária.

Em que pese o terceiro LUIZ HENRIQUE BEZERRA tenha informado o valor atualizado do débito objeto da penhora no rosto dos autos, entendo que as informações devem ser prestadas pelo próprio Juízo que deferiu a penhora, bem como seja informada a natureza do débito exequendo, para fins de elaboração da lista de credores.

No entanto, por cautela, entendo que qualquer providência apenas será realizada após o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto pelo executado, distribuído sob o nº 0713580-50.2024.8.07.0000.

Assim, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do recurso correlato. (Datado e assinado eletronicamente) 6
29/04/2024 16:53

Recebidos os autos
29/04/2024 16:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:21

Expedição de Termo.
11/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 11:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:14

Recebidos os autos
07/03/2024 14:14

Indeferido o pedido de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS - CNPJ: 62.***.***/0001-58 (EXECUTADO)
06/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007617-56.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE EXECUTADO: FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores apresentada pela parte executada, ao ID nº 184823172.

Antes de apreciar as alegações apresentadas, concedo oportunidade para que demonstre a forma que administra os ativos de terceiros, no que concerne à alegada representação processual que realiza em face de seus associados, inclusive quanto ao recebimento de valores em benefício desses.

De igual modo, entendo pela necessidade de comprovar a origem e o valor das receitas recebidas pela executada, visto que o faturamento indicado a partir do ID nº 184823180 não se mostra suficiente para aferir se a totalidade de valores ali indicados são oriundos apenas das contribuições pagas pelos hospitais federados ou se a parte executada possui outra fonte de renda.

Cabe destacar que o próprio imóvel que originou a cobrança dos alugueis na ação de conhecimento é de titularidade da parte executada e consistia em uma fonte de renda percebida por ela, o que faz suscitar a dúvida se a executada possui outras fontes de renda além das contribuições recebidas.

Ademais, em que pese as decisões, alvarás e certidões apresentadas pela parte executada, observo que se tratam de processos bastante antigos, datados do ano 2000, e que dificilmente possuem relação com a vultuosa quantia obtida a partir do sistema SISBAJUD, qual seja de R$ 4.109.391,42, consoante ID nº 181722504.

Dessa forma, em se tratando de ativos provenientes de seus associados, deverá a parte executada apresentar documentos suficientemente capazes de comprovar o alegado.

No que concerne à alegação de impenhorabilidade do faturamento, cumpre esclarecer que o mero fato de a parte executada possuir a natureza jurídica de associação sem fins lucrativos não é suficiente para fundamentar a alegação de impenhorabilidade de valores, de modo a atender ao princípio da preservação da empresa.

Razão pela qual, de igual modo concedo oportunidade para a executada apresentar manifestação.

Por fim, quanto à alegação de ter sido inobservado o disposto pelo art. 805, do CPC, deverá a parte executada indicar o meio menos gravoso que entende cabível no caso dos autos.

Diante do todo exposto, concedo à parte executada o prazo de 05 (cinco) dias para que apresente manifestação. (datado e assinado eletronicamente) 6
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:33

Recebidos os autos
02/02/2024 17:33

Outras decisões
31/01/2024 03:06

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007617-56.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE EXECUTADO: FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS DESPACHO Recebo a impugnação à penhora, nos termos do art. 854, § 3º, inciso I, do CPC.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, à Secretaria para que remova o sigilo atribuído à petição de ID nº 181729003, uma vez não preenchida qualquer hipótese legal. (datado e assinado eletronicamente) 6
29/01/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:54

Recebidos os autos
29/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/01/2024 16:56

Juntada de Petição de impugnação
18/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:21

Recebidos os autos
13/12/2023 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:30

Recebidos os autos
12/12/2023 18:30

Indeferido o pedido de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS - CNPJ: 62.***.***/0001-58 (EXECUTADO)
12/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/12/2023 03:20

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 21:10

Recebidos os autos
11/12/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
11/12/2023 20:41

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
08/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:25

Recebidos os autos
07/12/2023 16:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:31

Recebidos os autos
28/04/2023 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2022 09:24

Expedição de Certidão.
29/06/2022 09:24

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE em 15/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 10:42

Expedição de Certidão.
07/06/2022 10:07

Juntada de Petição de apelação
06/06/2022 07:04

Publicado Sentença em 06/06/2022.
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 16:32

Recebidos os autos
02/06/2022 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/06/2022 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/06/2022 15:14

Recebidos os autos
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/05/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 17:03

Expedição de Certidão.
20/05/2022 16:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 12:47

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 19/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 18:47

Expedição de Certidão.
28/04/2022 17:21

Expedição de Termo.
28/04/2022 00:25

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 14:22

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:19

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2022 19:25

Recebidos os autos
25/04/2022 19:25

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:00

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/03/2022 13:59

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:58

Recebidos os autos
17/03/2022 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
17/03/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2022 12:35

Juntada de Certidão
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 11/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 14:03

Expedição de Certidão.
24/02/2022 08:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2011

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

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