23/10/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:05

Recebidos os autos
13/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 17:36

Recebidos os autos
08/08/2024 17:36

Outras decisões
02/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Endereço: QNM 11, 1º andar, Ceilândia/DF - CEP 72215-110 [email protected] Autos n. 0007203-42.2017.8.07.0003 REQUERENTE: GILCILENE DE SOUSA SILVA, GILSON DE SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): JOSEFA DE SOUSA SILVA Valor da causa: R$ 67.821,00 (sessenta e sete mil e oitocentos e vinte e um reais) DECISÃO 1.

Os R$ 1.644,49 mencionado na decisão de id. 195240421 foram objeto do plano de partilha de id. 135330446, homologado na sentença de id. 184249794.

Assim, os herdeiros são credores de tais valores, de modo que, não disponibilizados nos autos, podem requerer a cobrança em ação específica em face da devedora, no caso o Banco do Brasil S.A.

Assim, restam os herdeiros cientes da presente decisão, assim como do esclarecido na decisão de id. 195240421. 2.

Nada mais sendo solicitado, arquivem-se.

Ceilândia/DF, 2 de julho de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito Substituto, na data da certificação digital.
02/07/2024 18:49

Recebidos os autos
02/07/2024 18:49

Outras decisões
29/06/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
21/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:24

Expedição de Ofício.
06/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

8.

Assim, oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando informações quanto a transferência do R$ 1.644,49 (hum mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) para uma conta judicial, tendo em conta que o documento de Num. 100240402 - Pág. 2, prova que o valor foi creditado na conta da falecida e foram debitados pela instituição após falecimento da autora da herança, conforme extratos de id.

Num. 100240399 - Pág. 1 e Num. 100240402 - Pág. 1/7. 9.

Resumindo, prove o Branco do Brasil, em 10 (dez dias) a transferência para uma conta judicial vinculada a este processo, do deposito realizado no dia 07 de abril de 2017 na conta da inventariada (Num. 100240402 - Pág. 2), ou, alternativamente, prove que o valor foi devolvido ao INSS. 10.

Deverá a Secretaria quando da expedição do ofício enviar cópia desta decisão, do extrato de id.

Num. 100240402 - Pág. 2 e dos seguintes i`ds Num. 45279590 - Pág. 1; Num. 55692262 - Pág. 1; Num. 38149131 - Pág. 6/11; Num. 93310283 - Pág. 59/61; Num. 100240399 - Pág. 1; Num. 100240402 - Pág. 1/7; Num. 122231281 - Pág. 1/4, Num. 122231284 - Pág. 1/3 e 123266229 - Pág. ¼. 11.

Na mesma oportunidade, advirta-o de que o descumprimento à ordem legal constitui crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. 12.

Por fim, esclareço a Secretaria, quanto ao certificado no segundo parágrafo da certidão de id.

Num. 191971389 - Pág. 1, que o valor de R$ 640,72 (seiscentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), se refere à parcela do décimo terceiro que faria jus a falecida e que o valor de R$ 1.644,49 (hum mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), se refere ao pagamento do benefício previdenciário do mês 04/2017.

Ceilândia, DF, 30 de abril de 2024 18:36:05.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
30/04/2024 18:50

Recebidos os autos
30/04/2024 18:50

Outras decisões
17/04/2024 17:30

Expedição de Alvará.
17/04/2024 17:26

Expedição de Alvará.
05/04/2024 17:14

Expedição de Termo.
03/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
03/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:02

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:00

Intimação

1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de Num. 135330446 - Pág. 1/2, ressaltando que a autora da herança é Josefa de Sousa Silva, RG nº 371.348 SSP-DF, inscrita no CPF, nº *53.***.*95-87 (Num. 151866944), que em vida era viúva, que atende aos requisitos dos arts. 659 a 665 do Código de Processo Civil e obedecem às normas sucessórias em vigor no momento do falecimento da autora da herança com atribuição de quinhões e valores aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial a eventuais credores e à Fazenda Pública. 2.

Ressalvo, apenas, que o número da carteira de identidade da autora da herança é RG nº 371.348 SSP-DF (e não 71.348 SSP-DF, conforme consta no esboço de partilha). 3.

Custas pelos autores, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade de Justiça deferida (Num. 38149114 - Pág. 1/2).

Sem honorários. 4.

Transitada em julgado a sentença e após a manifestação favorável da Fazenda Pública do Distrito Federal, expeça-se o respectivo formal de partilha e respectivos alvarás de levantamento, se o caso, procedendo-se a secretária quanto às custas e arquivamento na forma do art. 100 e §§ e 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. 5.

Fica o AUTOR/RÉU/INVENTARIANTE/REQUERENTE ciente de que o referido documento após assinado pelo Magistrado, poderá ser impresso de qualquer computador por meio do certificado digital ou com acesso login e senha. 6.

Sem prejuízo, deverá a inventariante, juntar aos autos certidão atualizada do SERASA em nome da autora da herança, tendo em conta que a certidão de id. n° 175042368 se refere apenas ao SPC. 7.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ceilândia, DF, 22 de janeiro de 2024 16:11:50.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
29/01/2024 15:37

Recebidos os autos
29/01/2024 15:36

Homologada a Transação
23/10/2023 23:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
23/10/2023 23:05

Recebidos os autos
16/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:13

Recebidos os autos
21/09/2023 17:13

em cooperação judiciária
11/09/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
25/08/2023 16:52

Recebidos os autos
25/08/2023 16:52

Outras decisões
28/06/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
31/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
24/04/2023 16:11

Recebidos os autos
24/04/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
09/03/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:12

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
10/02/2023 23:34

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
15/12/2022 18:51

Recebidos os autos
15/12/2022 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/09/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 12:25

Juntada de Certidão
31/08/2022 02:12

Recebidos os autos
31/08/2022 02:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
19/08/2022 02:20

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
29/07/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2022 10:12

Recebidos os autos
27/07/2022 10:12

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
07/07/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
06/06/2022 16:50

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
21/04/2022 21:35

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:06

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:56

Expedição de Ofício.
13/08/2021 15:12

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:13

Juntada de Certidão
31/05/2021 13:22

Juntada de Certidão
28/05/2021 12:28

Juntada de Certidão
27/05/2021 16:26

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:01

Expedição de Ofício.
12/05/2021 15:01

Expedição de Ofício.
12/05/2021 15:00

Expedição de Ofício.
03/05/2021 20:47

Recebidos os autos
19/04/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
16/03/2021 18:09

Juntada de Certidão
16/03/2021 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 15:14

Juntada de Certidão
10/03/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/01/2021 11:40

Recebidos os autos
08/01/2021 11:40

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2020 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/12/2020 14:03

Recebidos os autos
02/11/2020 00:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
28/10/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 17:36

Juntada de Certidão
22/07/2020 13:45

Recebidos os autos
22/07/2020 10:37

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
21/07/2020 19:35

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)
16/07/2020 17:07

Recebidos os autos
16/07/2020 17:07

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 20:32

Classe Processual ARROLAMENTO COMUM (30) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
08/07/2020 20:23

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
01/07/2020 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
01/07/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 14:21

Expedição de Certidão.
16/06/2020 19:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 19:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:19

Publicado Certidão em 04/05/2020.
03/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 15:23

Expedição de Certidão.
29/04/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 03:14

Publicado Decisão em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 14:53

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:08

Recebidos os autos
27/02/2020 16:08

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2020 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
10/02/2020 16:50

Recebidos os autos
06/02/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 17:06

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
20/12/2019 12:45

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)
17/12/2019 17:26

Recebidos os autos
17/12/2019 17:26

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2019 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
27/11/2019 22:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 11:43

Publicado Decisão em 05/11/2019.
05/11/2019 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 18:30

Recebidos os autos
25/10/2019 18:30

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2019 17:12

Juntada de Certidão
17/10/2019 16:29

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA SILVA em 16/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/10/2019 09:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 02:49

Publicado Certidão em 25/09/2019.
25/09/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 15:15

Juntada de Certidão
09/09/2019 18:29

Expedição de Ofício.
21/08/2019 19:33

Decorrido prazo de GILCILENE DE SOUSA SILVA em 20/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 06:08

Publicado Certidão em 19/08/2019.
17/08/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 14:16

Expedição de Certidão.
15/08/2019 14:16

Juntada de Certidão
14/08/2019 16:02

Decorrido prazo de GILCILENE DE SOUSA SILVA em 13/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 08:33

Publicado Certidão em 24/07/2019.
24/07/2019 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 14:07

Expedição de Certidão.
22/07/2019 14:07

Juntada de Certidão
26/06/2019 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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