13/09/2025 05:32

Recebidos os autos
13/09/2025 05:32

Outras decisões
11/09/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/08/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2025 08:35

Recebidos os autos
02/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 08:35

Deferido o pedido de CLAUSIENE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*04-53 (EXEQUENTE).
31/07/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/07/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 16:15

Recebidos os autos
02/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/06/2025 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
28/06/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
04/06/2025 12:18

Recebidos os autos
04/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:34

Recebidos os autos
20/02/2025 19:34

Outras decisões
18/02/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/02/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 15:53

Recebidos os autos
22/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:52

Outras decisões
22/01/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:13

Recebidos os autos
11/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:59

Recebidos os autos
10/12/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/12/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
30/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0006530-91.2013.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ORLEANS SOARES MACEDO, CLAUSIENE RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA APARECIDA SILVA D E C I S Ã O 1) A penhora no rosto dos autos já foi instituída por força da decisão proferida nos autos n. 0703584-27.2021.8.07.0002 e não cabe, nestes autos, qualquer discussão acerca da pertinência da medida. 1.1) Anote-se a referida penhora. 2) A admissão da compensação entre os créditos das partes somente causou tumulto processual. 2.1) Desapensem-se estes autos dos de n. 0703584-27.2021.8.07.0002. 2.2) Cada crédito deverá ser discutido nos autos pertinentes. 3) Quanto à condenação da executada ao pagamento de R$ 2.368,80, homologo os cálculos apresentados pelos exequentes, no valor de R$ 11.010,52 (onze mil e dez reais e cinquenta e dois centavos) em 06/11/24 (ID 216874173). 3.1) Uma vez que já houve intimação da executada para pagamento (ID 119765607), diligencie-se junto ao SISBAJUD e ao RENAJUD, conforme já deferido. 4) Quanto à obrigação convertida em perdas e danos, os exequentes, na petição ID 81447290, afirmam que somente o lote foi objeto do negócio jurídico.

Assim, a homologação judicial ID 183640360 deve se referir ao valor do lote indicado na avaliação ID 171519977, ou seja, R$ 80.000,00. 4.1) Ainda quanto aos cálculos, fica desde já instituído que, nos termos da jurisprudência deste e.

TJDFT, havendo a “conversão da obrigação de fazer em perdas em danos”, deve “se considerar a data da citação no processo de conhecimento como marco temporal dos juros de mora”. (Acórdão 1877880, 0709877-14.2024.8.07.0000, Relator(a): LEONOR AGUENA, 5ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 13/06/2024, publicado no DJe: 25/06/2024.).

Neste aspecto, tem razão os exequentes. 4.2)

Por outro lado, somente “depois da conversão da obrigação específica em perdas e danos, o cumprimento da sentença deve prosseguir na forma do art. 523 do CPC, que se inicia com a intimação do devedor para o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias.

Serão aplicadas as penalidades previstas no art. 523, § 1º, do CPC, se a quantia apontada pelo credor não for paga no prazo legal”. (Acórdão 1357855, 0713606-53.2021.8.07.0000, Relator(a): FÁTIMA RAFAEL, 3ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 21/07/2021, publicado no DJe: 03/08/2021.).

Neste ponto, tem razão a executada. 4.3) Assim, concedo aos exequentes prazo de cinco dias para retificação dos cálculos ID 216874174, devendo ser considerado o valor de R$ 80.000,00 (conversão da obrigação em perdas e danos), com juros de mora desde a citação e sem a multa do art. 523, § 1º, do CPC. 4.4) Retificado o cálculo, intime-se a devedora para o pagamento desta parte do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescida de honorários advocatícios no mesmo montante (CPC, art. 523, § 1º).

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
23/11/2024 19:24

Recebidos os autos
23/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 19:24

Outras decisões
12/11/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 01:03

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:27

Apensado ao processo #Oculto#
07/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0006530-91.2013.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ORLEANS SOARES MACEDO, CLAUSIENE RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA APARECIDA SILVA D E C I S Ã O 1) Ambas as partes fazem referência à possibilidade de compensação dos créditos dos quais são titulares (ID 196641400 e 212037121).

Para tanto, é importante que atualizem seus cálculos, no prazo de cinco dias. 2) Vindo tais planilhas, dê-se vista à parte adversa para manifestação, em cinco dias. 3) Para facilitar a tramitação, associe-se este ao processo 0703584-27.2021.8.07.0002, no qual Maria Aparecida Silva é a exequente.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
02/10/2024 22:02

Recebidos os autos
02/10/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 22:02

Outras decisões
24/09/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/09/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 18:58

Recebidos os autos
29/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:58

Outras decisões
27/08/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/08/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:26

Recebidos os autos
02/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:25

Deferido o pedido de CLAUSIENE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*04-53 (EXEQUENTE).
01/07/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/06/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2024 09:32

Recebidos os autos
19/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 09:32

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA SILVA - CPF: *65.***.*34-04 (EXECUTADO).
19/05/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:22

Recebidos os autos
06/05/2024 14:22

Deferido o pedido de CLAUSIENE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*04-53 (EXEQUENTE).
25/04/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/04/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 16:04

Recebidos os autos
15/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:04

Deferido o pedido de JOSE ORLEANS SOARES MACEDO - CPF: *99.***.*38-00 (EXEQUENTE).
15/12/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/12/2023 17:05

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:53

Recebidos os autos
20/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/10/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 03:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 20:10

Recebidos os autos
26/07/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:10

Deferido o pedido de CLAUSIENE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*04-53 (AUTOR), JOSE ORLEANS SOARES MACEDO - CPF: *99.***.*38-00 (AUTOR) e MARIA APARECIDA SILVA - CPF: *65.***.*34-04 (REU).
29/06/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:22

Recebidos os autos
16/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/05/2023 21:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/04/2023 14:47

Recebidos os autos
27/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/04/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/04/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
13/04/2023 14:28

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 00:23

Recebidos os autos
12/04/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2023 03:23

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 02:28

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
18/11/2022 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:02

Expedição de Certidão.
14/11/2022 10:01

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2022 09:23

Recebidos os autos
14/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/10/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:32

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE ORLEANS SOARES MACEDO em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CLAUSIENE RODRIGUES DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 18:31

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
14/08/2022 09:29

Recebidos os autos
14/08/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 09:29

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
05/07/2022 03:35

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 02:30

Juntada de Petição de réplica
11/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:57

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 16:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2022 00:07

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
01/04/2022 19:40

Recebidos os autos
01/04/2022 19:40

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
08/03/2022 03:20

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:09

Recebidos os autos
21/10/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/09/2021 03:16

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:52

Recebidos os autos
09/09/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/08/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
22/07/2021 10:24

Recebidos os autos
22/07/2021 10:24

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/06/2021 19:57

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:10

Recebidos os autos
08/06/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/05/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 11:24

Juntada de Certidão
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
22/03/2021 10:46

Recebidos os autos
22/03/2021 10:46

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
08/03/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:36

Publicado Despacho em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:49

Recebidos os autos
12/02/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/01/2021 13:59

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 20:07

Recebidos os autos
26/11/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/11/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:41

Publicado Despacho em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
05/11/2020 15:38

Recebidos os autos
05/11/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/11/2020 09:16

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 19:26

Recebidos os autos
20/10/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/10/2020 10:49

Juntada de Certidão
23/07/2020 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2020 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2020 03:03

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2020 16:12

Recebidos os autos
26/03/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/03/2020 13:05

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 18:22

Expedição de Certidão.
12/02/2020 17:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2013

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Penhora no rosto dos autos • Arquivo

Petição • Arquivo

Penhora no rosto dos autos • Arquivo

Petição • Arquivo

Penhora no rosto dos autos • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo