10/11/2021 14:57

Baixa Definitiva
10/11/2021 14:53

Juntada de Certidão
14/05/2021 09:03

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
14/05/2021 09:03

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:47

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
10/05/2021 15:46

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO PASSAMANI - CPF: *14.***.*99-04 (AGRAVANTE) em 07/05/2021.
08/05/2021 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO PASSAMANI em 07/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:21

Publicado Certidão em 30/04/2021.
30/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 14:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)
28/04/2021 14:10

Recebidos os autos
28/04/2021 14:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
28/04/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 17:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/04/2021 17:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/04/2021 16:58

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
27/04/2021 16:58

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (AGRAVADO) em 26/04/2021.
27/04/2021 02:37

Decorrido prazo de ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 09:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
26/03/2021 02:23

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 02:23

Decorrido prazo de ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIOR em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 22:55

Juntada de Petição de agravo
04/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 04/03/2021.
04/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
01/03/2021 19:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)
01/03/2021 19:00

Recebidos os autos
01/03/2021 19:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
01/03/2021 19:00

Indefiro
26/02/2021 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2021 14:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
26/02/2021 09:18

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
26/02/2021 09:18

Juntada de Certidão
26/02/2021 02:17

Decorrido prazo de ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIOR em 25/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2021 02:16

Publicado Certidão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
30/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
28/01/2021 10:40

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)
27/01/2021 16:45

Juntada de Certidão
25/01/2021 22:05

Juntada de Petição de recurso especial
10/12/2020 02:17

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 02:17

Decorrido prazo de ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIOR em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 11:11

Publicado Acórdão em 01/12/2020.
30/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
26/11/2020 20:11

Recebidos os autos
25/11/2020 20:15

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO PASSAMANI - CPF: *14.***.*99-04 (AGRAVANTE) e não-provido
25/11/2020 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2020 10:16

Recebidos os autos
07/10/2020 12:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/10/2020 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/10/2020 11:58

Decorrido prazo de ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIOR - CPF: *24.***.*00-91 (AGRAVADO) em 06/10/2020.
07/10/2020 04:09

Decorrido prazo de ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2020 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2020 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2020.
14/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 18:27

Juntada de ato ordinatório
10/09/2020 18:27

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/09/2020 15:35

Juntada de Petição de agravo interno
19/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 10:07

Recebidos os autos
17/08/2020 10:07

não conhecido
14/08/2020 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/08/2020 16:38

Recebidos os autos
14/08/2020 16:38

Recebidos os autos
14/08/2020 11:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/08/2020 21:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/08/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 02:15

Publicado Despacho em 22/07/2020.
21/07/2020 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 18:18

Recebidos os autos
17/07/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 17:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/07/2020 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/07/2020 16:46

Recebidos os autos
17/07/2020 16:46

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
15/07/2020 15:26

Recebidos os autos
15/07/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo