STJ - 0004845-13.2017.8.07.0001

02/06/2020 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

02/06/2020 15:52

Transitado em Julgado em 11/05/2020

17/04/2020 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/04/2020 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/04/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2020 Petição Nº 89495/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/04/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0089495 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1454141 - Publicação prevista para 16/04/2020

07/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de PAULO MAURICIO ROCHA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89495/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1454141

07/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de PAULO MAURICIO ROCHA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89495/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1454141

07/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de PAULO MAURICIO ROCHA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89495/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1454141

07/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de PAULO MAURICIO ROCHA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89495/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1454141

31/03/2020 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno (processo em pauta).

27/03/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020 Petição Nº 168198/2020 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

26/03/2020 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0168198 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1454141 - Publicação prevista para 27/03/2020

26/03/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito

25/03/2020 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno (em pauta) e com petição de folhas 871/872

25/03/2020 16:14

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 168198/2020

25/03/2020 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (para juntar petição)

25/03/2020 14:09

Ato ordinatório praticado (Petição 168198/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

24/03/2020 16:05

Protocolizada Petição 168198/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/03/2020

23/03/2020 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 1/4/2020 e de término em 7/4/2020.

23/03/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020

20/03/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/03/2020 17:32

Incluído em pauta para 01/04/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 89495/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1454141/DF

02/03/2020 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

28/02/2020 09:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 99518/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 09:39

Protocolizada Petição 99518/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2020

27/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2020 Petição Nº 89495/2020 -

26/02/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 89495/2020. Publicação prevista para 27/02/2020)

21/02/2020 17:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 89495/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 17:37

Protocolizada Petição 89495/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2020

19/02/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020 Petição Nº 66504/2020 - PET no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0066504 - PET no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1454141 - Publicação prevista para 19/02/2020

17/02/2020 22:57

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

17/02/2020 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de fls. 832/833

14/02/2020 11:25

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 66504/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 11:25

Protocolizada Petição 66504/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2020

19/12/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019 Petição Nº 761952/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

18/12/2019 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0761952 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1454141 - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

16/12/2019 15:10

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 851649/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 15:10

Protocolizada Petição 851649/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/12/2019

26/11/2019 05:30

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/11/2019 Petição Nº 761952/2019 -

25/11/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/11/2019 12:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 761952/2019 ). Publicação prevista para 26/11/2019)

22/11/2019 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/11/2019 15:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/11/2019 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

21/11/2019 19:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2019 17:30

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 761952/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 17:30

Protocolizada Petição 761952/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/11/2019

22/10/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2019 Petição Nº 540892/2019 - EDcl no AgInt no

21/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0540892 - EDcl no AgInt no AREsp 1454141 - Publicação prevista para 22/10/2019

14/10/2019 23:59

Embargos de Declaração de PAULO MAURICIO ROCHA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 540892/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1454141

02/10/2019 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2019-AJC-3T)

30/09/2019 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

27/09/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019 13:01

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 540892/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1454141/DF

10/09/2019 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/09/2019 22:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 558309/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 22:38

Protocolizada Petição 558309/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2019

03/09/2019 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2019 Petição Nº 540892/2019 -

02/09/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 540892/2019. Publicação prevista para 03/09/2019)

29/08/2019 19:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 540892/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 19:21

Protocolizada Petição 540892/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2019

22/08/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2019 Petição Nº 386448/2019 - AgInt

21/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2019 14:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0386448 - AgInt no AREsp 1454141 - Publicação prevista para 22/08/2019

19/08/2019 23:59

Conhecido o recurso de PAULO MAURICIO ROCHA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 386448/2019 - AgInt no AREsp 1454141

06/08/2019 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2019-AJC-3T)

05/08/2019 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019

02/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2019 16:25

Incluído em pauta para 13/08/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 386448/2019 - AgInt no AREsp 1454141/DF

27/06/2019 08:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/06/2019 19:20

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 395433/2019 (Juntada Automática)

26/06/2019 19:20

Protocolizada Petição 395433/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2019

26/06/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2019 Petição Nº 386448/2019 -

25/06/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386448/2019. Publicação prevista para 26/06/2019)

24/06/2019 17:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 386448/2019 (Juntada Automática)

24/06/2019 17:49

Protocolizada Petição 386448/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2019

04/06/2019 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

03/06/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 14:12

Conheço do agravo de PAULO MAURICIO ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2019 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/03/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/03/2019 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/03/2019 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2019 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS