STJ - 0004473-64.2017.8.07.0001

16/09/2022 11:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2022 11:58

Transitado em Julgado em 16/09/2022

04/08/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636111/2022

04/08/2022 15:51

Protocolizada Petição 636111/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

01/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 32765/2022 - AgInt

29/07/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0032765 - AgInt no AREsp 1846303 - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

23/02/2022 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/02/2022 07:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102935/2022

22/02/2022 07:01

Protocolizada Petição 102935/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2022

02/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2022 Petição Nº 32765/2022 -

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 32765/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32765/2022

01/02/2022 15:25

Protocolizada Petição 32765/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2022

30/11/2021 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089129/2021

30/11/2021 14:26

Protocolizada Petição 1089129/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

25/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021 13:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

15/09/2021 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/09/2021 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/09/2021 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 07:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2021 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617422/2021

29/06/2021 16:42

Protocolizada Petição 617422/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2021

29/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

25/06/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/06/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/06/2021 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548769/2021

10/06/2021 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2021 18:07

Protocolizada Petição 548769/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2021

27/05/2021 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/05/2021 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/05/2021 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 15:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS