STJ - 0003476-47.2018.8.07.0001

28/03/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2023 15:43

Transitado em Julgado em 27/03/2023

09/03/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171335/2023

09/03/2023 21:41

Protocolizada Petição 171335/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1018065/2020 - AgRg

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1018065 - AgRg no AREsp 1778172 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO PIMENTA DA SILVA e MIKAEL ANTONIO BORGES CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01018065/2020 - AgRg no AREsp 1778172/DF

06/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023 15:12

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018065/2020 - AgRg no AREsp 1778172/DF

10/02/2021 21:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/02/2021 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 74463/2021

10/02/2021 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2021 20:41

Protocolizada Petição 74463/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2021

08/02/2021 18:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2021 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2021 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/02/2021 16:10

Determinada a distribuição do feito

14/12/2020 07:34

Juntada de Petição de nº 1037761/2020

14/12/2020 05:21

Protocolizada Petição 1037761/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2020

11/12/2020 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/12/2020 00:29

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 1018065/2020, esta Coordenadoria procedeu à inclusão da advogada constante do substabelecimento de fl. 958 na autuação dos presentes autos.

10/12/2020 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1018065/2020

10/12/2020 18:00

Protocolizada Petição 1018065/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2020

09/12/2020 21:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1015134/2020 (Juntada automática)

09/12/2020 21:40

Protocolizada Petição 1015134/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2020

07/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020

04/12/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2020

04/12/2020 13:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO PIMENTA DA SILVA e MIKAEL ANTONIO BORGES CONCEICAO

18/11/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2020 09:59

Juntada de Certidão : Certifico que não consta no Sistema Justiça, até a presente data, manifestação da parte recorrente acerca do despacho de fl. 939.

12/11/2020 05:36

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

21/10/2020 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS