STJ - 0002427-33.2016.8.07.0003

24/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 24/03/2023

02/03/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 13:13

Conhecido o recurso de TARCY GOMES ÁLVARES NETO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/02/2023 13:13

Conhecido o recurso de CASSIMIRO PEDROSA ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/02/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 14:09

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

15/12/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022 Petição Nº 837888/2022 - AgInt

21/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022 Petição Nº 837271/2022 - AgInt

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0837271 - AgInt no REsp 1997607 - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0837888 - AgInt no REsp 1997607 - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 13:50

Conhecido o recurso de CASSIMIRO PEDROSA ALVES DA SILVA e provido para reconsiderar a decisão monocrática de e-STJ fls. 812-814

18/11/2022 13:50

Conhecido o recurso de CASSIMIRO PEDROSA ALVES DA SILVA e TARCY GOMES ÁLVARES NETO e provido para reconsiderar a Decisão de fls. 815-816 - Petição Nº 2022/00837888 - AgInt no REsp 1997607

19/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para LARISSA FERNANDES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 837888/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 826.

17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para LARISSA FERNANDES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 837271/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 821.

26/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 837888/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 837888/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 837271/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837888/2022

20/09/2022 15:58

Protocolizada Petição 837888/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

20/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 837271/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837271/2022

20/09/2022 13:35

Protocolizada Petição 837271/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

29/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

29/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

25/08/2022 21:11

Não conhecido o recurso de TARCY GOMES ÁLVARES NETO

25/08/2022 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

25/08/2022 21:11

Não conhecido o recurso de CASSIMIRO PEDROSA ALVES DA SILVA

19/05/2022 17:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

19/05/2022 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar também CASSIMIRO PEDROSA ALVES DA SILVA como recorrente, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 805.

19/05/2022 13:12

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/05/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 14:50

Conheço do agravo de CASSIMIRO PEDROSA ALVES DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/05/2022 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/05/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/04/2022 11:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/04/2022 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS