TJDFT - 0004310-97.2016.8.07.0008

31/08/2023 11:58

Baixa Definitiva

31/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.

31/08/2023 11:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/08/2023 11:57

Transitado em Julgado em 30/08/2023

26/07/2023 00:08

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 18/07/2023.

18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 15:40

Conhecido o recurso de RUZINETE FREITAS DE TORRES - CPF: *15.***.*24-49 (EMBARGANTE) e EUDES DE TORRES - CPF: *54.***.*76-87 (EMBARGANTE) e não-provido

13/07/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 00:08

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2023.

04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 16:08

Juntada de pauta de julgamento

30/06/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/06/2023 14:51

Recebidos os autos

28/06/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

20/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023 00:07

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

15/06/2023 23:07

Recebidos os autos

15/06/2023 23:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 19:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

15/06/2023 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

15/06/2023 18:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/06/2023 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2023 00:16

Publicado Ementa em 26/05/2023.

26/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 17:25

Conhecido o recurso de EUDES DE TORRES - CPF: *54.***.*76-87 (APELANTE) e RUZINETE FREITAS DE TORRES - CPF: *15.***.*24-49 (APELANTE) e não-provido

23/05/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2023 07:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2023 21:37

Recebidos os autos

10/04/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/04/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 12:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/03/2023 10:20

Recebidos os autos

30/03/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/03/2023 10:20

Distribuído por sorteio