STJ - 0003056-10.2016.8.07.0002

09/09/2021 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2021 16:22

Transitado em Julgado em 03/09/2021

10/06/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

09/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

08/06/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

07/06/2021 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

07/06/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

04/06/2021 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2021 07:02

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021

17/04/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021

17/04/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/10/2020 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/10/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/10/2020 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS