STJ - 0004127-26.2016.8.07.0009

11/05/2022 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/05/2022 17:09

Transitado em Julgado em 11/05/2022

18/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 457462/2021 - AgInt

12/04/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457462 - AgInt no AREsp 1866332 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00457462/2021 - AgInt no AREsp 1866332/DF

31/03/2022 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2022-AJC-4T)

28/03/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 15:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457462/2021 - AgInt no AREsp 1866332/DF

07/07/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/07/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/06/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

14/06/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para MARIA LORAYNE SANTOS DE QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 457462/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1068.

20/05/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 457462/2021 -

19/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457462/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

17/05/2021 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457462/2021

17/05/2021 09:57

Protocolizada Petição 457462/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

05/05/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021

04/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2021

03/05/2021 19:10

Não conhecido o recurso de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

16/04/2021 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2021 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2021 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS