TJDFT - 0002479-17.2016.8.07.0007

17/08/2023 14:16

Baixa Definitiva

17/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.

17/08/2023 14:15

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.

17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDEIR GOMES DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

09/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 25/07/2023.

24/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

20/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.

20/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 09:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

14/07/2023 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023 18:23

Recebidos os autos

01/06/2023 19:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/06/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDEIR GOMES DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 09/05/2023.

08/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

04/05/2023 13:39

Recebidos os autos

04/05/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

26/04/2023 12:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

21/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

24/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 15:27

Recebidos os autos

24/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/02/2023 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/02/2023 18:29

Juntada de Certidão

27/11/2021 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

28/10/2021 00:06

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021 00:06

Decorrido prazo de VALDEIR GOMES DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59:59.

05/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.

04/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

30/09/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 11:23

Recebidos os autos

30/09/2021 11:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1074)

30/09/2021 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

17/09/2021 15:11

Juntada de Certidão

17/09/2021 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

17/09/2021 15:02

Processo Reativado

09/09/2020 13:59

Recebidos os autos

09/09/2020 13:59

Juntada de despacho

20/07/2020 15:30

Baixa Definitiva

20/07/2020 15:28

Expedição de Certidão.

15/07/2020 21:11

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Alfeu Machado - (em grau de recurso)

15/07/2020 21:10

Juntada de Certidão

15/07/2020 21:06

Juntada de Certidão

06/05/2020 21:46

Juntada de Certidão

18/03/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2020 23:59:59.

10/03/2020 03:03

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES DOS SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020 03:03

Decorrido prazo de VALDEIR GOMES DOS SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

12/02/2020 01:00

Publicado Certidão em 12/02/2020.

12/02/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020 10:07

Juntada de Certidão

10/02/2020 12:07

Juntada de Certidão

10/02/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020 13:29

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

05/02/2020 16:31

Remetidos os Autos da(o) 9121 para SERECO - (em grau de recurso)

04/02/2020 18:45

Distribuído por sorteio