TJDFT - 0004732-54.2020.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLDEMARIO PINHEIRO

CPF *18.***.*14-12

EDIVALDO SOARES DOS SANTOS

CPF *71.***.*72-21

Advogados

FABIO VIANA AVILA

OAB: 39161/DF

CPF *66.***.*18-34

DANIEL LUCAS SILVA SANTIAGO

OAB: 56381/DF

CPF *34.***.*57-58

DALCIMERE SOARES GOMES

OAB: 64887/DF

CPF *56.***.*21-80

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES

OAB: 5864500/DF

CPF *09.***.*17-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 12:05

    Expedição de Carta.

  • 03/06/2024 08:26

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 08:26

    Determinado o arquivamento

  • 23/05/2024 08:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 22/05/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 17:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/05/2024 18:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/05/2024 18:05

    Transitado em Julgado em 18/05/2024

  • 21/05/2024 16:49

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/11/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 14:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/09/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 11:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 27/09/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:48

    Publicado Sentença em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:34

    Publicado Edital em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 14:00

    Expedição de Edital.

  • 11/09/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 17:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/01/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 13:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 09/10/2022 22:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 00:36

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 14:15

    Outras decisões

  • 21/09/2022 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 17/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.

  • 15/09/2022 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 00:12

    Publicado Certidão em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 05/09/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59:59.

  • 19/07/2022 00:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 12:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 08:45, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/07/2022 11:32

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 13/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 12/07/2022 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 00:21

    Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

  • 04/07/2022 18:27

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 29/06/2022 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

  • 27/06/2022 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 23/06/2022 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 02/06/2022 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 00:58

    Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 12:38

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 24/05/2022 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2022 23:59:59.

  • 11/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 02:20

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2022 08:45, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/04/2022 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 11:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2022 08:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/04/2022 17:59

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 12:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 28/03/2022 23:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2022 13:02

    Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

  • 21/03/2022 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 18/03/2022 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 09:08

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 08/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59:59.

  • 01/03/2022 15:35

    Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

  • 01/03/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 23:25

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 23:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 02:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2022 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 17/02/2022 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 16:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 16:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 16:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 08/02/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 19:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 00:37

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 00:37

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 00:37

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 31/01/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 28/01/2022 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2022 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 15:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2022 08:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/09/2021 15:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2021 23:59:59.

  • 20/09/2021 22:46

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2021 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2021 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2021 15:54

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 15:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/08/2021 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 26/08/2021 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2021 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2021 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 17:58

    Mandado devolvido dependência

  • 16/08/2021 17:58

    Mandado devolvido dependência

  • 03/08/2021 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2021 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2021 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 01:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2021 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2021 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 10:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2021 23:59:59.

  • 05/06/2021 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2021 23:59:59.

  • 24/05/2021 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 12:55

    Mandado devolvido dependência

  • 29/04/2021 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2021 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2021 21:09

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/04/2021 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2021 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2021 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 12:07

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 12:07

    Deferido o pedido de Sob sigilo

  • 22/01/2021 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

  • 22/01/2021 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2020 14:32

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 14:50

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 17/09/2020 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2020 00:28

    Juntada de Certidão de disponibilização

  • 16/09/2020 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2020 13:45

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 13:45

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 16/09/2020 13:45

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/09/2020 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 16/09/2020 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2020 13:07

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 13:07

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/09/2020 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2020 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2020 08:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 16/09/2020 07:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 16:27

    Remetidos os Autos da(o) 1 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 15/09/2020 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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