04/09/2025 18:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:29

Juntada de guia de recolhimento
28/08/2025 15:25

Expedição de Carta de guia.
19/08/2025 21:42

Juntada de Certidão
22/07/2025 22:53

Recebidos os autos
22/07/2025 22:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 17:41

Recebidos os autos
16/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:41

Outras decisões
08/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/07/2025 18:23

Juntada de Certidão
06/07/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 21:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
03/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:17

Recebidos os autos
01/08/2024 15:17

Outras decisões
25/07/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0004775-88.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: JOSE GUTIERRES FERREIRA DO NASCIMENTO Inquérito Policial: 460/2020 da 4ª Delegacia de Polícia (Guará II) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo o(a) advogado(a) do réu JOSE GUTIERRES FERREIRA DO NASCIMENTO para ciência e providências quanto ao Alvará de Levantamento/ Restituição expedido o ID 201817203.

Brasília/DF, 25 de junho de 2024 MARCELO BARREIRO DE ARAUJO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
25/06/2024 18:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:41

Expedição de Alvará.
24/06/2024 15:17

Recebidos os autos
24/06/2024 15:17

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/06/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 13:52

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:26

Expedição de Alvará.
08/05/2024 19:43

Expedição de Alvará.
08/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:58

Expedição de Ofício.
08/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:46

Expedição de Ofício.
30/04/2024 16:02

Recebidos os autos
30/04/2024 16:02

Determinado o arquivamento
22/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/04/2024 16:12

Recebidos os autos
16/04/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 14:12

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:15

Recebidos os autos
13/03/2024 15:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/03/2024 22:29

Recebidos os autos
19/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 07:33

Recebidos os autos
18/07/2023 07:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2023 09:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
26/06/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:06

Recebidos os autos
19/06/2023 17:06

Extinta a punibilidade por prescrição
11/05/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 16:48

Recebidos os autos
08/05/2023 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2022 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
19/10/2022 15:26

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:21

Recebidos os autos
02/10/2022 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
09/09/2022 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:53

Recebidos os autos
19/08/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
02/07/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 15:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/05/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2022 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:21

Expedição de Ofício.
10/12/2021 10:20

Expedição de Mandado.
10/12/2021 10:19

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 02:32

Publicado Intimação em 14/06/2021.
13/06/2021 09:54

Mandado devolvido dependência
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 21:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 20:57

Juntada de Certidão
09/06/2021 20:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 15:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/04/2021 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2021 15:22

Juntada de Certidão
10/03/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:12

Expedição de Ofício.
08/03/2021 19:28

Recebidos os autos
08/03/2021 19:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/03/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
07/03/2021 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2021 17:11

Mandado devolvido dependência
19/01/2021 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2021 16:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/12/2020 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 15:54

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
21/09/2020 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 15:57

Juntada de Certidão de disponibilização
17/09/2020 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2020 12:07

Recebidos os autos
17/09/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:07

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/09/2020 12:07

Homologada a Prisão em Flagrante
17/09/2020 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2020 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
17/09/2020 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2020 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 18:43

Remetidos os Autos da(o) 1 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
16/09/2020 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004843-98.2012.8.07.0007

Santa Maria Derivados de Petroleo LTDA

Jose Antonio dos Santos Filhos

Advogado: Carlos Abrahao Faiad

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2020 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0004765-87.2010.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Jose Clementino Bezerra

Advogado: Geraldo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2019 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0004791-47.2017.8.07.0001

Ana Maria Quintao da Silva

Advogado: Carlos Eduardo Fagundes de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0004777-51.2013.8.07.0018

Distrito Federal

Renata Marques da Silva

Advogado: Danilo de Matos Neves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0004752-71.2013.8.07.0007

Cristiano Meneses Amorim Galvao

Maria Madalena Ferreira de Oliveira

Advogado: Ricardo Cortes de Oliveira Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2013 21:00

Exibir Processo