TJDFT - 0004505-91.2012.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 09:33
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
16/09/2023 04:05
Processo Desarquivado
 - 
                                            
15/09/2023 15:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/09/2023 20:11
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
30/08/2023 03:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 29/08/2023 23:59.
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15/08/2023 07:22
Publicado Certidão em 15/08/2023.
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14/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
 - 
                                            
10/08/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/08/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/07/2023 20:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/07/2023 15:44
Expedição de Ofício.
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11/07/2023 15:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/07/2023 15:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/07/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/06/2023 15:11
Transitado em Julgado em 27/06/2023
 - 
                                            
27/06/2023 01:38
Decorrido prazo de HILDA DOS ANJOS OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
 - 
                                            
27/06/2023 01:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 26/06/2023 23:59.
 - 
                                            
27/06/2023 01:38
Decorrido prazo de SULISANDRO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2023 23:59.
 - 
                                            
27/06/2023 01:35
Decorrido prazo de SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE em 26/06/2023 23:59.
 - 
                                            
02/06/2023 00:31
Publicado Sentença em 02/06/2023.
 - 
                                            
02/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
 - 
                                            
01/06/2023 09:28
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
31/05/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/05/2023 11:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/05/2023 17:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/05/2023 17:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
10/05/2023 06:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/05/2023 01:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 05/05/2023 23:59.
 - 
                                            
27/04/2023 00:13
Publicado Certidão em 27/04/2023.
 - 
                                            
26/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
 - 
                                            
25/04/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
25/04/2023 17:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/04/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/04/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/04/2023 16:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de SULISANDRO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2023 23:59.
 - 
                                            
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de HILDA DOS ANJOS OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
 - 
                                            
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE em 20/04/2023 23:59.
 - 
                                            
13/04/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/03/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/03/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 06/03/2023.
 - 
                                            
04/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
 - 
                                            
02/03/2023 07:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/03/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/03/2023 07:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/03/2023 18:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/03/2023 18:46
Outras decisões
 - 
                                            
23/02/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/01/2023 23:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
31/01/2023 23:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/01/2023 03:46
Decorrido prazo de HILDA DOS ANJOS OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
 - 
                                            
31/01/2023 03:46
Decorrido prazo de SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE em 30/01/2023 23:59.
 - 
                                            
31/01/2023 03:46
Decorrido prazo de SULISANDRO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
 - 
                                            
26/01/2023 12:44
Publicado Certidão em 23/01/2023.
 - 
                                            
23/01/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/12/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
 - 
                                            
16/12/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/12/2022 16:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/12/2022 15:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/12/2022 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/08/2019 10:18
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
 - 
                                            
29/08/2019 10:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/08/2019 10:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/08/2019 20:18
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
27/07/2019 16:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/07/2019 16:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/07/2019 16:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/07/2019 07:06
Decorrido prazo de SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE em 26/07/2019 23:59:59.
 - 
                                            
27/07/2019 07:06
Decorrido prazo de HILDA DOS ANJOS OLIVEIRA em 26/07/2019 23:59:59.
 - 
                                            
16/07/2019 15:03
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
12/07/2019 10:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/07/2019 09:37
Publicado Sentença em 05/07/2019.
 - 
                                            
05/07/2019 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
03/07/2019 12:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/07/2019 18:38
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
 - 
                                            
01/07/2019 18:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/07/2019 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
18/05/2019 07:33
Decorrido prazo de SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE em 17/05/2019 23:59:59.
 - 
                                            
18/05/2019 07:33
Decorrido prazo de HILDA DOS ANJOS OLIVEIRA em 17/05/2019 23:59:59.
 - 
                                            
16/05/2019 13:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
 - 
                                            
15/05/2019 22:19
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
 - 
                                            
15/05/2019 15:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/05/2019 15:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/05/2019 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
 - 
                                            
14/05/2019 12:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/05/2019 12:50
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/05/2019 23:20
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
30/04/2019 16:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/04/2019 16:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/04/2019 16:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/04/2019 20:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
 - 
                                            
29/04/2019 17:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
26/04/2019 10:06
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
25/04/2019 04:01
Publicado Sentença em 25/04/2019.
 - 
                                            
24/04/2019 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
22/04/2019 20:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/04/2019 16:39
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
 - 
                                            
22/04/2019 16:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/04/2019 16:37
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
08/04/2019 14:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
 - 
                                            
04/04/2019 13:52
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
 - 
                                            
02/04/2019 19:12
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/04/2019 19:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/03/2019 11:49
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/03/2019 02:39
Publicado Decisão em 11/03/2019.
 - 
                                            
08/03/2019 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
01/03/2019 14:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
 - 
                                            
01/03/2019 14:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2019 18:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/02/2019 18:53
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
08/02/2019 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
 - 
                                            
08/02/2019 14:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/02/2019 14:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/01/2019 15:57
Decorrido prazo de SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE em 30/01/2019 23:59:59.
 - 
                                            
31/01/2019 15:57
Decorrido prazo de SULISANDRO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2019 23:59:59.
 - 
                                            
30/01/2019 20:30
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/01/2019 23:59:59.
 - 
                                            
28/01/2019 17:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/01/2019 02:55
Publicado Despacho em 23/01/2019.
 - 
                                            
23/01/2019 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
18/01/2019 15:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/01/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/01/2019 17:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/01/2019 17:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/01/2019 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
 - 
                                            
14/12/2018 11:46
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
21/11/2018 18:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/11/2018 18:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/11/2018 18:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/11/2018 10:08
Decorrido prazo de SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE em 14/11/2018 23:59:59.
 - 
                                            
16/11/2018 10:08
Decorrido prazo de SULISANDRO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2018 23:59:59.
 - 
                                            
11/11/2018 03:38
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/11/2018 23:59:59.
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07/11/2018 03:06
Publicado Despacho em 07/11/2018.
 - 
                                            
06/11/2018 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
01/11/2018 10:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/10/2018 18:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2018 19:25
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/10/2018 19:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/10/2018 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
 - 
                                            
24/10/2018 17:52
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/10/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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