TJDFT - 0004310-97.2016.8.07.0008

1ª instância - Vara Civel do Paranoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUZINETE FREITAS DE TORRES

CPF *15.***.*24-49

EUDES DE TORRES

CPF *54.***.*76-87

Advogados

WALDNEI DA SILVA ROCHA

OAB: 45503/DF

CPF *53.***.*29-00

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA

OAB: 25515/DF

CPF *24.***.*55-87

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*80-06

Advogados

ORLANDO DE OLIVEIRA FURTADO

OAB: 30539/DF

CPF *52.***.*73-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

JOSE CARLOS LOPES DE AMORIM

CPF *12.***.*86-49

LUCIMAR MARTINS LIRA

CPF *34.***.*69-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 19:49

    Arquivado Definitivamente

  • 07/09/2023 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 18:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/09/2023 00:44

    Publicado Despacho em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 31/08/2023 20:12

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 16:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 31/08/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/03/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 02:38

    Decorrido prazo de LUCIMAR MARTINS LIRA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:44

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES DE AMORIM em 02/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:28

    Publicado Despacho em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 03:06

    Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 26/12/2022 14:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/12/2022 01:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/12/2022 02:45

    Publicado Sentença em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/12/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 16:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/10/2022 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 17/10/2022 22:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/09/2022 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 16:06

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 25/08/2022 00:25

    Publicado Despacho em 25/08/2022.

  • 24/08/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 22/08/2022 22:43

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 12:41

    Desentranhado o documento

  • 04/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de EUDES DE TORRES em 03/06/2022 23:59:59.

  • 04/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de RUZINETE FREITAS DE TORRES em 03/06/2022 23:59:59.

  • 02/06/2022 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 31/05/2022 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 19:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/04/2022 13:08

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 09:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 10/03/2022 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/03/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 04:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/02/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 00:30

    Publicado Despacho em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 25/01/2022 21:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/01/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 04/01/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 22:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 10:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 02/12/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 16:49

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 17:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 29/10/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 17:26

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 26/10/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 19:12

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/09/2021 14:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/09/2021 02:57

    Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 14:06

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 12:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 26/08/2021 17:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/08/2021 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 02:37

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES DE AMORIM em 05/08/2021 23:59:59.

  • 06/08/2021 02:37

    Decorrido prazo de LUCIMAR MARTINS LIRA em 05/08/2021 23:59:59.

  • 02/08/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 14:27

    Mandado devolvido dependência

  • 26/07/2021 21:42

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 22/07/2021 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 22/07/2021 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 13:28

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 15/07/2021 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 13:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2021 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 14:03

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/05/2021 02:39

    Publicado Despacho em 19/05/2021.

  • 18/05/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 15/05/2021 21:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/05/2021 18:37

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 14/05/2021 00:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/03/2021 02:44

    Publicado Despacho em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

  • 19/03/2021 10:31

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 09/03/2021 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2021 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2020 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 18:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2020 02:42

    Publicado Despacho em 18/12/2020.

  • 17/12/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 17/12/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 17/12/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 15/12/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 08:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

  • 02/12/2020 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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