09/01/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 20:13

Recebidos os autos
08/01/2025 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 02:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:36

Recebidos os autos
29/11/2024 13:36

Deferido o pedido de BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA - CPF: *19.***.*16-81 (EXEQUENTE), CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES - CPF: *12.***.*43-09 (EXEQUENTE).
27/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 16/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003724-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA, CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES EXECUTADO: TECNISA S.A., LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Noticiam os credores BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA e CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES, conforme petição de id. 214191111, a satisfação da dívida vindicada no cumprimento de sentença em razão do pagamento realizado pelos devedores LYON INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TECNISA S.A, mediante o depósito judicial formalizado no comprovante e na guia de ids. 210822340 e 210822341.

Ante o exposto, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Considerando que a quantia objeto do aludido comprovante foi depositada em conta judicial vinculada a este feito e Juízo a título de pagamento, expeça-se, independente do trânsito em julgado desta sentença, em favor dos credores BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA, CPF nº *19.***.*16-81, e CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES, CPF nº *12.***.*43-09, em nome do Advogado Felipe Ribeiro de Mello, CPF nº *20.***.*42-15 (id. 106005178), alvará de levantamento de R$ 527,53 (quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250103867 (id. 214270409).

Eventuais custas processuais remanescentes pelos devedores.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
11/10/2024 18:45

Recebidos os autos
11/10/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:16

Recebidos os autos
30/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003724-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA, CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES EXECUTADO: TECNISA S.A., LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instados a se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada pela Contadoria Judicial (id. 197306044), concordaram com ela credores e devedores, conforme petições de ids. 198475154 e 199474462.

Assim, considerando que a Contadoria Judicial, ao apresentar os cálculos de id.155923553, computou os dois cheques no valor de R$ 2.179,92, refere às parcelas pertinentes a 03/09/2010 e 17/11/2010, reputo bom o aludido laudo contábil e fixo o "quantum debeatur", em R$ 515.722,98.

Considerando que a quantia, objeto do comprovante e da guia de ids.157602648 e 157602649 foi depositada em conta judicial vinculada ao feito e Juízo pelos executados LYON INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TECNISA S.A, a título de pagamento do valor considerado incontroverso da dívida; e o requerimento de id. 199474462; expeça-se, em favor dos credores BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA, CPF nº *19.***.*16-81 e CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES, CPF nº *12.***.*43-09, em nome do Advogado Felipe Ribeiro de Mello, CPF nº *20.***.*42-15 (id. 106005178), alvará de levantamento de R$ 515.423,61 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250103867 (id. 201973643).

Sem prejuízo, promova a parte exequente o andamento do feito indicando bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão da ação, "ex vi" do disposto no artigo 921, inciso III do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
16/08/2024 18:59

Recebidos os autos
16/08/2024 18:59

Deferido o pedido de BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA - CPF: *19.***.*16-81 (EXEQUENTE), CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES - CPF: *12.***.*43-09 (EXEQUENTE).
26/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:47

Recebidos os autos
20/05/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
17/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 13:58

Recebidos os autos
15/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/03/2024 13:37

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003724-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA, CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES EXECUTADO: TECNISA S.A., LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Concedo às partes prazo de 5 dias para que se manifestem acerca da planilha de débito retificada pela Contadoria Judicial no id. 189458964.

Transcorrido o prazo "supra", retornem-se os autos imediatamente conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
11/03/2024 18:56

Recebidos os autos
11/03/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/03/2024 12:31

Recebidos os autos
11/03/2024 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
04/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003724-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA, CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES EXECUTADO: TECNISA S.A., LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Impugna a parte devedora o laudo exarado pela Contadoria Judicial no id. 164993587, alegando, para tanto, que os valores históricos de R$ 4.359,84 e de R$ 15,27 pertinentes, respectivamente, a 03/09/2010 e 17/11/2010, incluídos nos cálculos daquela unidade técnica, seriam indevidas.

Razão, porém, lhe assiste apenas em parte, uma vez que a quantia de R$ 4.359,84 refere-se às arras pagas pelos exequentes por meio de 2 (dois) cheques no valor de R$ 2.179,92 cada, conforme se depreende do recibo de quitação de id. 106005181, página 55, sendo hígida, por conseguinte, sua inclusão no laudo contábil inquinado de vício.

Assim, ACOLHO EM PARTE a impugnação de id. 166914698 apenas para determinar a glosa do valor histórico de R$ 15,27 pertinente a 17/11/2010, uma vez que não vertido pelos credores em favor da parte devedora.

Precluindo a decisão, retornem-se os autos à Contadoria Judicial, solicitando-lhe que retifique o laudo contábil de id. 164993587 observando as balizas ora estabelecidas.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/02/2024 17:33

Recebidos os autos
01/02/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 15:30

Recebidos os autos
06/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/09/2023 16:01

Recebidos os autos
05/09/2023 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 15:55

Recebidos os autos
05/09/2023 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2023 03:17

Decorrido prazo de CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:17

Decorrido prazo de BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:17

Decorrido prazo de LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:17

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:30

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 11:54

Recebidos os autos
16/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:46

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:45

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:54

Recebidos os autos
07/08/2023 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
05/08/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 13:56

Recebidos os autos
04/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/07/2023 18:08

Juntada de Petição de impugnação
20/07/2023 01:06

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo de LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 00:57

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 17:20

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:06

Recebidos os autos
11/07/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 16:26

Recebidos os autos
07/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo de LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:46

Recebidos os autos
10/05/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/05/2023 19:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 16:17

Recebidos os autos
04/04/2023 16:17

Outras decisões
24/03/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/03/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:45

Recebidos os autos
22/03/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
21/03/2023 04:04

Processo Desarquivado
20/03/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 18:21

Arquivado Definitivamente
17/09/2022 04:07

Processo Desarquivado
16/09/2022 19:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/11/2021 14:43

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 14:43

Determinado o arquivamento
09/11/2021 14:15

Expedição de Certidão.
09/11/2021 14:15

Recebidos os autos
09/11/2021 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
04/11/2021 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2021 11:17

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:53

Decorrido prazo de CARLA PESSOA DE FARIAS FERNANDES em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA em 03/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 22/10/2021.
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 14:35

Recebidos os autos
20/10/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/10/2021 15:41

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2014

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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