TJDFT - 0002859-75.2018.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSENEI SILVA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*13-24

Advogados

LISA RIOS SOUSA NOVAIS SANTOS

OAB: 76164/BA

CPF *39.***.*61-74

ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 57967/BA

CPF *57.***.*72-89

MARCONE NOVAIS SANTOS

OAB: 49954/BA

CPF *56.***.*64-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF *00.***.*71-76

RAFAEL DOMINGOS LARCHER - PMDF, MAT. 7329032

PAULO MARTINS DA SILVA - PMDF, MAT 22.436-7

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 16:45

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 16:00

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 26/02/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 20:19

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2025 14:53

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 17:45

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2025 05:15

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 05:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 28/01/2025 16:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 28/01/2025 13:47

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 27/01/2025 13:41

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 08:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/04/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 04:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 02:43

    Publicado Decisão em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    A sentença foi publicada em 22/01/2024.

    O Ministério Público apresentou recurso de apelação (Id. 184494483).

    Com efeito, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, com as razões recursais.

    Abro vista à defesa para as contrarrazões recursais, no prazo legal.

    Deixo de determinar a expedição de carta de guia, tendo em vista que o réu recorreu em liberdade, nos termos da sentença Id.183651784Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa.

    Tudo cumprido, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Eg.

    Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 11/03/2024 19:52

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 19:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/03/2024 14:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 30/01/2024 05:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 05:44

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 16/01/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 23:22

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 23:22

    Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

  • 06/12/2023 06:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 05/12/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 02:30

    Publicado Certidão em 30/11/2023.

  • 29/11/2023 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 27/11/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 19:27

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 19:22

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:47

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 12:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 18/10/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 02:58

    Publicado Certidão em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 11/10/2023 12:09

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 10/10/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 18:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:45

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 16/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 15/09/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 15/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 17:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 24/08/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:47

    Publicado Certidão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 28/07/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 22:26

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:39

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 03/07/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 19:50

    Expedição de Carta.

  • 30/06/2023 19:50

    Expedição de Carta.

  • 30/06/2023 19:50

    Expedição de Carta.

  • 30/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 09:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 28/06/2023 00:17

    Publicado Decisão em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 24/06/2023 07:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 18:13

    Revogada a Prisão

  • 22/06/2023 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

  • 21/06/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:39

    Juntada de intimação

  • 01/06/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 16:01

    Outras decisões

  • 30/05/2023 13:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 29/05/2023 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 12:43

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 10/05/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 13:13

    Expedição de Carta.

  • 27/07/2022 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 13:07

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 13:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/06/2022 19:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 29/06/2022 19:38

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2022 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 21:37

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2022 23:59:59.

  • 25/05/2022 00:37

    Publicado Edital em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 16:06

    Expedição de Edital.

  • 19/05/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 21:13

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 21:13

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 11/05/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 03/05/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 07:50

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 13:36

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 19/10/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2021 13:14

    Juntada de intimação

  • 27/05/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 14:06

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 20/05/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 11:31

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 09:03

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 17:18

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 16:45

    Expedição de Carta.

  • 07/10/2020 18:19

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 17:29

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 17/02/2020 16:40

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 16:12

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2020 16:00

    Desentranhamento de documento (ID: 56799165 - Carta)

  • 17/02/2020 16:00

    Movimentação excluída

  • 06/02/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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